v. 27 n. 1 (2024)

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Publicado: 04-12-2024

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Artigos

  • FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA COM BASE EM STANDARDS JURISPRUDENCIAIS E ENCURTAMENTOS PROCEDIMENTAIS: ANOTAÇÕES CRÍTICAS EM TEMPOS DE NOVO FILTRO DE RELEVÂNCIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10626
    Guilherme Lunelli, Thaís Dalla Corte, Jair Henrique Kley Dutra
    1-16

  • A REAFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL À LUZ DOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11553
    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Ferdinando Scremin Neto
    17-41

  • DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.657.156/RJ

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11075
    Alexander Fabiano Ribeiro Santos
    43-65

  • O MODELO DE DECISÕES APOIADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11228
    Herbert Correa Barros, Carla Roberta Ferreira Destro
    67-80

  • GLOBALIZAÇÃO DO CONSUMO E AS CONSEQUÊNCIAS À CIDADANIA: AS LEITURAS DE UM FUTURO INCERTO EM IDIOCRACIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11092
    Thiago dos Santos da Silva
    81-97

  • A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA EXPLORAÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10510
    Raul Greco Junior, Patricia Gasparro Sevilha Greco, Marcos Antônio Striquer Soares
    99-117

  • DIREITO À MORADIA E CIDADANIA: AS POLÍTICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS E O EXERCÍCIO DA CONDIÇÃO CIDADÃ

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11234
    Carina Lopes de Souza
    119-143

  • ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10362
    Rosiane Sasso Rissi
    145-163

  • A DEMOCRACIA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10165
    José Bruno Martins Leão, Michel Elias de Azevedo Oliveira
    165-181

  • ARBITRAGEM NAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: O EXEMPLO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10839
    Alessandro Eduardo Silva de Moura
    183-194

  • RISCOS E AGRAVOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO/A CATADOR/A: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDIÇÕES DO LOCAL DE TRABALHO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10521
    Ana Maria Paim Camardelo, Nilva Lúcia Rech Stedile, Mara de Oliveira
    195-216

  • TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11180
    Beatriz Biaggi Ferraz, Lina Braga Santin Cooke
    217-232

  • DIREITOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS DENTRO DOS PRESÍDIOS FEMININOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10802
    Nicole Ristow Bedê, André Peixoto de Souza
    233-250

  • COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10574
    Aline Borges de Araujo
    251-268

  • VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ESTUPRO VIRTUAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11341
    Ronaldo Silva, Eduarda Arruda Schons, Luiza Lopes-Flois
    269-297

Comentário à acórdão

  • A APLICABILIDADE DA SÚMULA 443 DO TST FRENTE À GORDOFOBIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-11732
    Manuella de Oliveira Soares
    299-306