A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA EXPLORAÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10510

Palavras-chave:

John Rawls, Teoria da Justiça, Liberalismo Político, Princípio da Liberdade, Equidade

Resumo

Este artigo explora a teoria da justiça do filósofo John Rawls, uma influência significativa na filosofia política do século XX. O trabalho de Rawls é analisado, resgatando os princípios fundamentais que sustentam sua teoria e as várias críticas e interpretações que surgiram em resposta a ela. O artigo começa com uma discussão sobre o Liberalismo Político, uma doutrina que defende a garantia de direitos fundamentais, como a liberdade, a propriedade e a igualdade perante a lei. O trabalho de Rawls é então apresentado, com foco em sua obra mais influente, "Uma Teoria da Justiça", que introduziu conceitos revolucionários como a posição original e o véu da ignorância. Estes conceitos têm sido fundamentais para debates subsequentes sobre justiça e equidade. O artigo também explora os princípios fundamentais da teoria da justiça rawlsiana: o Princípio da Liberdade e o Princípio da Diferença. Analisa-se como Rawls concebe a liberdade individual e os bens sociais, e como ele propõe equilibrá-los para promover a justiça como equidade. Finalmente, o artigo examina as críticas e interpretações que surgiram em resposta à teoria da justiça de Rawls. O objetivo do artigo é não apenas apresentar os princípios fundamentais da teoria de Rawls, mas, também, explorar as críticas e interpretações que surgiram em resposta a ela, destacando a relevância contínua do trabalho de Rawls para as discussões contemporâneas sobre justiça social e política. Para tanto, utilizou-se do método de levantamento bibliográfico e análise qualitativa.

Biografia do Autor

Raul Greco Junior, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Mestre em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa (Portugal), Professor no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar.

Patricia Gasparro Sevilha Greco, Universidade Estadual de Londrina

Doutoranda e Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estaual de Londrina - UEL, Professora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paran´á - TRE-PR.

Marcos Antônio Striquer Soares, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Professor da Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Referências

ALM, K., BROWN, M. John Rawls’ Concept of the Reasonable: A Study of Stakeholder Action and Reaction Between British Petroleum and the Victims of the Oil Spill in the Gulf of Mexico. Journal of Business Ethics, vol.172, 621–637, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10551-020-04474-9. Acesso em 5 jul. 2023.

BERLIN, I. Uma mensagem para o século XXI. 2ª ed. Belo Horizonte: Âyné, 2020.

CATHARINO, Alex. Fundamentos teóricos do Liberalismo. In.: PAIM, A. Evolução histórica do Liberalismo. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: RVM Editora, 2019, p.21-56.

DUTTA, Sampurnaa. Rawls' Theory of Justice: An Analysis. IOSR Journal Of Humanities And Social Science (IOSR-JHSS), v. 22, n. 4, p. 40-43, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.9790/0837-2204014043. Acesso em: 10 jun. 2023.

FELDENS, G. O. A razão publica no Liberalismo Político de John Rawls. PERSPECTIVA, Erechim. v.36, n.136, p.61-71, dezembro/2012.

GUSTAFSSON, Johan E. The Difference Principle Would Not Be Chosen behind the Veil of Ignorance. The Journal of Philosophy, v.115, n.11, 2018. Disponível em: https://eprints.whiterose.ac.uk/136838/8/The_Difference_Principle_Would_Not_Be_Chosen_behind_the_Veil_of_Ignorance.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.

HART, H. L. A. Rawls on Liberty and its Priority. University of Chicago Law Review, v. 40, n. 3, p. 534-555, 1973. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3770&context=uclrev. Acesso em: (data de acesso).

MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. São Paulo: É realizações, 2019.

MERQUIOR, J. G. O liberalismo antigo e moderno. São Paulo: É realizações, 2014.

NOZICK, Robert. Anarquia, estado e utopia. 1. Ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Tradução de Álvaro de Vita e Luís Carlos Borges. 1. Ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2020.

REIFF, M. Exploitation and Economic Justice in the Liberal Capitalist State. Oxford: Oxford University Press, 2013. Disponível em: https://philpapers.org/archive/REIEAE-4.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.

ROSENBLATT, Helena. A história perdida do liberalismo: da Roma antiga ao século XXI. Rio de Janeiro: Alta Cult, 2022.

SANDEL, M. J. Liberalism and the Limits of Justice. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

SOBREIRA, Antonio Gonçalves; CARMO, Luis Alexandre Dias do. As Concepções de pessoa na teoria da justiça de John Rawls. Polymatheia - Revista de Filosofia, v. 16, n. 2, p. 142–167, 2023. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistapolymatheia/article/view/10738. Acesso em: 15 jun. 2023.

WENDLAND, A. D. Rationalism and Relativism: An Essay on John Rawls and Michael Oakeshott. NaUKMA Research Papers in Philosophy and Religious Studies, [s.l.], v. 3, n. 2, p. 18-19, 104, 507-508, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.18523/2617-1678.2022.9-10.107-118. Acesso em: 17 jun. 2023.

Downloads

Publicado

04-12-2024

Como Citar

Greco Junior, R., Greco, P. G. S., & Soares, M. A. S. (2024). A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA EXPLORAÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 27(1), 99–117. https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10510

Edição

Seção

Artigos