v. 26 n. 2 (2023)

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Publicado: 24-06-2024

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Artigos

  • A REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL E SUA INCIDÊNCIA SOBRE TRANSAÇÕES COM NON-FUNGIBLE TOKENS

    Nerio Andrade de Brida, Jonathan Barros Vita
    543-563
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-11165

  • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A GESTAÇÃO: ENTRE A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR

    Jefferson Drezett, José Henrique Rodrigues Torres, Francisca de Fátima dos Santos Freire
    564-593
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10272

  • TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES

    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Connie Francis Andrade Castelo Branco
    594-618
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271

  • O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA DENSIFICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    Jordana Maria Ferreira de Lima
    619-628
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10116

  • DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, BREVE HISTÓRICO, ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PERSPECTIVAS

    Rennan Thamay, Kathleen dos Santos Gomes, Leonardo Peteno Magnusson
    629-650
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9814

  • JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO

    Ana Lucia C. Alves, Philippe Cunha Ferrari, Rômulo Magno Silva
    651-667
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9790

  • FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO

    Caetano Cuervo Lo Pumo, Rogério Gesta Leal
    668-693
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9621

  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Matheus Filipe de Queiroz
    694-709
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9598

  • O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

    Izadora Vieira, Maria Cristina Piana
    710-729
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9565

  • O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Marco Bruno Miranda Clementino, Lucas José Bezerra Pinto
    730-747
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9559

  • JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL

    Willian Mendes Vieira, Raynan Henrique Silva Trentim
    748-766
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-7640

  • O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Bianca Spode Beltrame
    767-791
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10168

  • AÇÃO REGRESSIVA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESSARCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Kauane Silveira Reberti
    792-812
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-11318

  • DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

    Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira
    813-831
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10620

  • ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

    Natasha Ohana Manso de Matos, Claudia Luiz Lourenço
    832-852
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10419