RISCOS E AGRAVOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO/A CATADOR/A: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDIÇÕES DO LOCAL DE TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v27i1.2024-10521Palavras-chave:
Meio Ambiente, Catadores, Saúde, Saúde Ambiental, Riscos LaboraisResumo
Os resíduos sólidos são objeto de preocupação de políticas públicas ambientais, entre elas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010). No Brasil, a reciclagem, além de contribuir para o retorno a cadeia produtiva daquilo que se tornaria rejeito, gera um mercado de trabalho para populações em situação de vulnerabilidade social, tais como os catadores e as catadoras de resíduos. O presente trabalho relata resultados de duas pesquisas quantiqualitativas com delineamento documental e de campo, realizadas em associações e em grupos informais de catadores/as no município de Caxias do Sul – RS. O objetivo é analisar os riscos aos quais estão expostos estes trabalhadores e colaborar no reconhecimento do valioso papel socioambiental que prestam, identificando formas de discriminação, marginalidade e exclusão a que são submetidos. Como fonte de coleta de dados usou-se diários de campo, registros fotográficos e entrevistas realizadas com 169 sujeitos. Os resultados demonstram que se trata de trabalhadores na sua maioria de sexo feminino, com idades predominantes na faixa etária de 41 a 50 anos e ensino fundamental incompleto. Quanto ao local de trabalho, no geral, os associados usufruem de melhores condições do que os não associados. Ambos os grupos estão expostos às intempéries, submetidos à riscos de natureza física (relacionados com a falta de infraestrutura e com a natureza dos resíduos) e biológica (doenças infectocontagiosas); não dispõem de equipamentos de proteção adequados, o que dificulta e limita a atividade de segregação dos resíduos.
Referências
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. Relatório Técnico, 2020. Disponível em file:///C:/Users/Usuario/Dropbox/PC%20(2)/Downloads/PanoramaAbrelpe_-2018_2019.pdf Acesso em 30/09/2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023. São Paulo: ABRELPE, 2024. Disponível em: https://abrema.org.br/pdf/Panorama_2023_P1.pdf. Acesso em: 02 abr. 2024.
ABREU, E. P. Condições de Trabalho, Saúde e Hábitos de Vida dos Catadores de Resíduos Sólidos da Vila Vale do Sol em Aparecida. Goiânia: PUC Goias, 2011. 66p. Dissertação (Mestrado). Pós-graduação em Ciências Ambientais e Saúde, Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3.ed. Lisboa: Edições 70, 2004. 223 p. ISBN 9789724413204.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Brasília, 2002. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaDescricao.jsf . Acesso em: 1o set. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos sólidos, altera a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 de Agosto de 2010.
CAMARDELO, Ana M. P.; OLIVEIRA, Mara; STEDILE, Nilva Lúcia Rech. Tempos rudes [recurso eletrônico]: a identidade atribuída e sentida pelos catadores e pelas catadoras de resíduos de Caxias do Sul-RS. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2021. Disponível em: https://www.ucs.br/educs/livro/tempos-rudes-a-identidade-atribuida-esentida-pelos-catadores-e-pelas-catadoras-de-residuos-de-caxias-dosul-rs/ . Acesso em: data 21 fev. 2022.
CAMARDELO, Ana Maria Paim; OLIVEIRA, Mara; STEDILE, Nilva Lúcia Rech Tempos rudes [recurso eletrônico]: a precarização estrutural na trajetória profissional de catadores e de catadoras de resíduos em Caxias do Sul-RS. Caxias do Sul, RS: Educs, 2022. Disponível em: E-book: Tempos rudes: a pre-carização estrutural na trajetória profissional de catadores e de catadoras de resíduos em Caxias do Sul-RS (ucs.br). Acessado em: 02 jul. 2023.
CASTILHOS JUNIOR, A. B. Catadores de Materiais recicláveis: análise das condições de trabalho e infraestrutura operacional no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciênc. saúde coletiva 18 (11) • Nov 2013 • https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001100002 Acesso em 30/06/2023.
ESTENDER, A. C. PITTA, T. T. M. O conceito de desenvolvimento sustentável. Terceiro Setor. Volume 2, Nº 1, Páginas 22-28, 2008. Disponível em: http://revistas.ung.br/index.php/3setor/issue/view/185/showToc Acesso em: 10/07/2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010. XVI, 184 p. ISBN 9788522458233.
GONÇALVES, C. V., MALAFAIA, G., CASTRO, A. L. S.; VEIGA, B. G. A. A vida no lixo: um estudo de caso sobre os catadores de materiais recicláveis no município de Ipameri, GO. HOLOS, 29 (2), 238-250, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4815/481548604018.pdf Acesso em: 28/06/2023.
IPEA, CENTRO DE PESQUISA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. Resíduos sólidos urbanos no Brasil: desafios tecnológicos, políticos e econômicos. Por Szigethy, Leonardo e Antenor, Samuel. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/217-residuos-solidos-urbanos-no-brasil-desafios-tecnologicos-politicos-e-economicos. Acesso em 30/06/2023.
JUNCÁ. D. C. M. Mais que Sobras e Sobrantes: Trajetórias de Sujeitos no Lixo. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2004. 238p. Tese (Doutorado). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2004.
LOIZOS, Peter. Vídeio, filme e fotografias como documentos de pesquisa. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 3ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. ISBN 85.326.2727-7.
MOURA, Laysce Rocha de; DIAS, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves; JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates. Um olhar sobre a saúde do catador de material reciclável: uma proposta de quadro analítico. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 21. Temas em Destaque, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/asoc/v21/pt_1809-4422-asoc-21 -e01072.pdf . Acesso em: 2 mar. 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. Report of the World Commission on En-vironment and Development: Our Common Future. United Nations General Assembly, 1987. Disponível em: http://www.un- documents.net/our-common-future.pdf Acesso em 16 de Julho de 2014.
RIBEIRO, R. R. Avaliação de alternativas socioeconômicas para a população em torno de aterros sanitários. Estudo de caso: Aterro Gramacho. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012. 75p. Dissertação (Mestrado). Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politécnica & Escola de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012.
SACHS, I. Desenvolvimento sustentável: desafio do século XXI. Ambiente & Sociedade, Campinas, Volume 7, Nº. 2, Dezembro. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2004000200016. Acesso em: 16 de Julho de 2014.
JUNIOR, A. B. C. RAMOS, N. F. ALVES, C. M. FORCELLINI, F. A. GRACIOLLI, O. D. Catadores de Materiais Recicláveis: Análise das Condições de Trabalho e Infraestrutura Operacional no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Volume 18, Nº. 11, p.3115-3124, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001100002 Acesso em 19/07/2023.
TONIN, Luana et al. Diário de campo na pesquisa qualitativa de enfermagem: da teoria à prática. In: LACERDA, Maria Ribeiro; RIBEIRO, Renata Perfeito; COSTENARO, Regina Gema Santini. Metodoliogia da Pesquisa para a Enfermagem e Saúde: da teoria à prática. Porto Alegre: Moriá, 2018. 455 p. ISBN 978-85-99238-36-3.
VASCONCELOS, J. P. R., GUIMARÃES, S. M. F. & ZANETI, I. C. B. B. (2018) Condições de vida de catadores de resíduos sólidos recicláveis: revisão integrativa da literatura. Sustentabilidade em Debate, 9 (1), 187-197. Disponível em: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25439 Acesso em: 17/07/2023.
RIBEIRO VASCONCELOS, J.P. et al. Condições de trabalho e saúde de uma associação de catadores de materiais recicláveis de Ceilândia, Brasil. Revista Jangwa Pana. vol. 19, núm. 3, Septiembre-Diciembre, 2020. ISSN: 1657-4923 2389-7872. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5880/588069196002/588069196002.pdf cesso em 28 de junho de 2023.
WORLD BANK. What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Man-agement to 2050, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10986/30317. Acesso em 30/09/2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.