v. 26 n. 2 (2023)

Visualizar v. 26 n. 2 (2023)
Publicado: 24-06-2024

Edição completa

Artigos

  • A REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL E SUA INCIDÊNCIA SOBRE TRANSAÇÕES COM NON-FUNGIBLE TOKENS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-11165
    Nerio Andrade de Brida, Jonathan Barros Vita
    543-563

  • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A GESTAÇÃO: ENTRE A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10272
    Jefferson Drezett, José Henrique Rodrigues Torres, Francisca de Fátima dos Santos Freire
    564-593

  • TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271
    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Connie Francis Andrade Castelo Branco
    594-618

  • O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA DENSIFICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10116
    Jordana Maria Ferreira de Lima
    619-628

  • DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, BREVE HISTÓRICO, ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PERSPECTIVAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9814
    Rennan Thamay, Kathleen dos Santos Gomes, Leonardo Peteno Magnusson
    629-650

  • JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9790
    Ana Lucia C. Alves, Philippe Cunha Ferrari, Rômulo Magno Silva
    651-667

  • FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9621
    Caetano Cuervo Lo Pumo, Rogério Gesta Leal
    668-693

  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9598
    Matheus Filipe de Queiroz
    694-709

  • O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9565
    Izadora Vieira, Maria Cristina Piana
    710-729

  • O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9559
    Marco Bruno Miranda Clementino, Lucas José Bezerra Pinto
    730-747

  • JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-7640
    Willian Mendes Vieira, Raynan Henrique Silva Trentim
    748-766

  • O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10168
    Bianca Spode Beltrame
    767-791

  • AÇÃO REGRESSIVA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESSARCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-11318
    Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Kauane Silveira Reberti
    792-812

  • DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10620
    Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira
    813-831

  • ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10419
    Natasha Ohana Manso de Matos, Claudia Luiz Lourenço
    832-852