FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9621Palavras-chave:
Sistema Partidário, Partidos Políticos, Patrimonialismo, Direito EleitoralResumo
Para avaliar as fragilidades democráticas do sistema partidário brasileiro é necessária estudar um pouco da origem dos partidos e de sua relação com o regime democrático, buscando compreender o que eles realmente são e para que servem. Após, verificando o desenvolvimento do instituto na curta história brasileira será possível compreender a descontinuação sofrida pelas agremiações políticas, bem como a ausência de certos consensos sobre o seu funcionamento. Por outro lado, tais estudos nos mostram a essência de um partido e como ele deve estar preparado para funcionar em um país que se apresenta como democrático, federativo e republicano. Com tal embasamento, é possível avaliar as mazelas dos partidos atuais e apresentar algumas perspectivas para superar a crise enfrentada, dando aos partidos o protagonismo político natural de sua essência.
Referências
ABRANCHES. Sergio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 2018.
BURKE, Edmund. Thoughts on the Cause of the Present Discontents. Disponível em: https://www.gutenberg.org/files/2173/2173-h/2173-h.htm#startoftext.
CAMPOS NETO, Raymundo. A Democracia Interna nos Partidos Políticos Brasileiros. Belo Horizonte: Editora D’Placido, 2017.
COELHO, Josafá da Silva. Partidos Políticos no Brasil: os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo. Curitiba: Juruá, 2022.
COMPARATO. Fabio Konder. Segurança e democracia. In: GURGEL, José Alfredo Amaral (org). Segurança e democracia: uma reflexão política. 1975.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1970.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 2001.
FERREIRA, Marcelo Ramos Pelegrino. Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial: o caso brasileiro no divã. Florianópolis: Editora Habitus, 2020.
FRANCO, Afonso Arinos Melo. História e teoria dos Partidos Políticos no Brasil. 3ª edição. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1974.
HUME, David. Ensaios Políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LINK, André Emílio Pereira; LEAL, Rogerio Gesta. Compliance partidário: perspectivas críticas – análise e sugestões a novos marcos normativos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.
LIPHART, Arend. Modelos de Democracia. São Paulo: Civilização Brasileira, 2003.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2002.
MAYER, Rodrigo. Partidos políticos no Brasil: Do império à nova república. Curitiba: InterSaberes, 2018.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros. 1994.
MEZZAROBA, Orides, Partidos Políticos. Curitiba: Juruá, 2004.
PASSARELI, Francesco Santoro. Enciclopedia del diritto: vol 21. Roma: Giufrrè, 1971.
SALGADO, Eneida Desiré. Os partidos Políticos e o Estado Democrático: A tensão entre autonomia partidária e a exigência de democracia interna, In: SALGADO, Eneida Desiré e DANTAS, Ivo. Partidos Políticos e seu regime jurídico, Curitiba: Juruá, 2013.
SALGADO, Eneida Desiré. Princípios constitucionais estruturantes do Direito Eleitoral. Tese de doutorado. Curitiba: UFPR, 2010.
SARTORI, Giovanni. Democrazia. Roma: Istituto della Enciclopedia Italiana fondata da Giovanni Treccani, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.