FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO

Autores

  • Caetano Cuervo Lo Pumo UNISC
  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9621

Palavras-chave:

Sistema Partidário, Partidos Políticos, Patrimonialismo, Direito Eleitoral

Resumo

Para avaliar as fragilidades democráticas do sistema partidário brasileiro é necessária estudar um pouco da origem dos partidos e de sua relação com o regime democrático, buscando compreender o que eles realmente são e para que servem. Após, verificando o desenvolvimento do instituto na curta história brasileira será possível compreender a descontinuação sofrida pelas agremiações políticas, bem como a ausência de certos consensos sobre o seu funcionamento. Por outro lado, tais estudos nos mostram a essência de um partido e como ele deve estar preparado para funcionar em um país que se apresenta como democrático, federativo e republicano. Com tal embasamento, é possível avaliar as mazelas dos partidos atuais e apresentar algumas perspectivas para superar a crise enfrentada, dando aos partidos o protagonismo político natural de sua essência.

Biografia do Autor

Caetano Cuervo Lo Pumo, UNISC

Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito Público Municipal pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, palestrante e autor de artigos na área eleitoral. Ex- Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Desembargador do TRE/RS.

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997); doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado na Universidad Nacional de Buenos Aires(2004). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Administração Pública e Sociedade.Enfrentamento da corrupção pelo Direito Penal e Processual Penal. Sociedade de Riscos.

Referências

ABRANCHES. Sergio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 2018.

BURKE, Edmund. Thoughts on the Cause of the Present Discontents. Disponível em: https://www.gutenberg.org/files/2173/2173-h/2173-h.htm#startoftext.

CAMPOS NETO, Raymundo. A Democracia Interna nos Partidos Políticos Brasileiros. Belo Horizonte: Editora D’Placido, 2017.

COELHO, Josafá da Silva. Partidos Políticos no Brasil: os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo. Curitiba: Juruá, 2022.

COMPARATO. Fabio Konder. Segurança e democracia. In: GURGEL, José Alfredo Amaral (org). Segurança e democracia: uma reflexão política. 1975.

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1970.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 2001.

FERREIRA, Marcelo Ramos Pelegrino. Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial: o caso brasileiro no divã. Florianópolis: Editora Habitus, 2020.

FRANCO, Afonso Arinos Melo. História e teoria dos Partidos Políticos no Brasil. 3ª edição. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1974.

HUME, David. Ensaios Políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LINK, André Emílio Pereira; LEAL, Rogerio Gesta. Compliance partidário: perspectivas críticas – análise e sugestões a novos marcos normativos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

LIPHART, Arend. Modelos de Democracia. São Paulo: Civilização Brasileira, 2003.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2002.

MAYER, Rodrigo. Partidos políticos no Brasil: Do império à nova república. Curitiba: InterSaberes, 2018.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros. 1994.

MEZZAROBA, Orides, Partidos Políticos. Curitiba: Juruá, 2004.

PASSARELI, Francesco Santoro. Enciclopedia del diritto: vol 21. Roma: Giufrrè, 1971.

SALGADO, Eneida Desiré. Os partidos Políticos e o Estado Democrático: A tensão entre autonomia partidária e a exigência de democracia interna, In: SALGADO, Eneida Desiré e DANTAS, Ivo. Partidos Políticos e seu regime jurídico, Curitiba: Juruá, 2013.

SALGADO, Eneida Desiré. Princípios constitucionais estruturantes do Direito Eleitoral. Tese de doutorado. Curitiba: UFPR, 2010.

SARTORI, Giovanni. Democrazia. Roma: Istituto della Enciclopedia Italiana fondata da Giovanni Treccani, 2014.

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Publicado

24-06-2024

Como Citar

Lo Pumo, C. C., & Leal, R. G. (2024). FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 26(2), 668–693. https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9621

Edição

v. 26 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

Licença

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