VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A GESTAÇÃO: ENTRE A INVISIBILIDADE DO FENÔMENO E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10272Palavras-chave:
Gestantes, Vítimas de Crime, Violência por Parceiro Íntimo, Violações de Direitos HumanosResumo
A violência contra a mulher é reconhecida como violação de direitos humanos e problema de saúde pública. Mesmo durante a gestação é elevada a prevalência de violência física, sexual e psicológica. O objetivo deste artigo é apresentar revisão narrativa sobre a violência contra a mulher durante gestação, com considerações sobre as implicações para a saúde pública e responsabilização do agressor. Por se tratar de revisão, este estudo encontra-se isento de submissão a Comitê de Ética e Pesquisa. As complicações obstétricas da violência durante a gestação apontam maior risco de aborto, óbito fetal, parto prematuro, baixo peso ao nascer, rotura prematura de membranas e óbito neonatal. A assistência pré-natal deveria ser estratégica para identificar essas situações de violência. Contudo, serviços e profissionais de saúde excepcionalmente abordam a questão. Além do enfrentamento das questões estruturais determinantes da ideologia patriarcal, a responsabilização dos agressores também é fundamental para romper o ciclo da violência e minimizar seus agravos. As políticas públicas de saúde deveriam incorporar a violência de gênero, buscando estratégias de acolhimento e de reconhecimento do problema, ampliando a garantia material dos direitos humanos das mulheres, com ações semelhantes que igualmente alcançassem os operadores do direito e suas instituições.
Referências
ABALOS, E.; CUESTA, C.; GROSSO, A. L.; CHOU, D.; SAY, L. Global and regional estimates of preeclampsia and eclampsia: A systematic review. European Journal of Obstetrics and Gynecology and Reproductive Biology, v. 170, n. 1, p. 1–7, 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23746796/. Acesso em: 20 jan. 2023.
AL-TAWIL, N. G. Association of violence against women with religion and culture in Erbil Iraq: a cross-sectional study. BMC Public Health, v. 12, n. 1, p. 800, 2012. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-12-800. Acesso em: 24 jan. 2023.
AUDI, C. A. F.; SEGALL-CORRÊA, A. M.; SANTIAGO, S. M.; ANDRADE, M. G. G.; PÈREZ-ESCAMILA, R. Violence against pregnant women: prevalence and associated factors. Revista de Saúde Pública, v. 42, n. 5, p. 877–885, 2008. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/18695785/. Acesso em: 20 jan. 2023.
BACCHUS, L.; MEZEY, G.; BEWLEY, S. A qualitative exploration of the nature of domestic violence in pregnancy. Violence Against Women, v. 12, n. 6, p. 588–604, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1077801206289131. Acesso em: 24 jan. 2023.
BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: A construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449–469, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/j/se/a/QDj3qKFJdHLjPXmvFZGsrLq/. Acesso em: 20 jan. 2023.
BARATTA, A. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem jurídico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 2, n. 5, p. 5–24, 1994.
BESSA, M. M. M.; DREZETT, J.; ROLIM, M.; ABREU, L. C. Violence against women during pregnancy: sistematized revision. Reprodução & Climatério, v. 29, n. 2, p. 71–79, 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1413208714000466. Acesso em: 24 jan. 2023.
BESSA, M. M. M.; DREZETT, J.; SOUZA JUNIOR, H. M. F. E; ADAMI, F.; BEZERRA, I. M. P.; ABREU, L. C. Physical and sexual violence during pregnancy in the northeastern backlands of Brazil: a cross-sectional study. Human Reproduction Archives, v. 37, p. e000321, 2022. Disponível em: https://humanreproductionarchives.com/article/doi/10.4322/hra.000321. Acesso em: 24 jan. 2023.
BO, M.; CANAVESE, A.; MAGNANO, L.; RONDANA, A.; CASTAGNA, P.; GINO, S. Violence against pregnant women in the experience of the rape centre of Turin: Clinical and forensic evaluation. Journal of Forensic and Legal Medicine, v. 76, p. 102071, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33075742/. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm?_%C2%A74%C2%BA,_da_cf/88. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRASIL. Casa civil. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2006.
BRASIL. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei No 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília: Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei No 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Brasília: Diário Oficial da União, 2019.
CHASWEKA, R.; CHIMWAZA, A.; MALUWA, A. Isn’t pregnancy supposed to be a joyful time? A cross-sectional study on the types of domestic violence women experience during pregnancy in Malawi. Malawi Medical Journal, v. 30, n. 3, p. 191–196, 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30627355/. Acesso em: 20 jan. 2023.
COKER, A. L.; SANDERSON, M.; DONG, B. Partner violence during pregnancy and risk of adverse pregnancy outcomes. Paediatric and Perinatal Epidemiology, v. 18, n. 4, p. 260–269, 2004. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1365-3016.2004.00569.x. Acesso em: 24 jan. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2018. 24p.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; 2021. 132p.
COOK, Rebecca; DICKENS, Bernard; FATHALLA, Mahmoud. Saúde reprodutiva e direitos humanos: integrando medicina, ética e direito. Rio de Janeiro: CEPIA, 2004. 608p.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (CIDH). Caso Cantoral Benavides vs. Perú. Sentencia de 3 de diciembre de 2001. Reparaciones y Costas. Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/klx4o47bdkzhyqfr. Acesso em: 30 jan. 2023.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Caso Gelman vs. Uruguai. Sentença de 24 de fevereiro de 2011. Mérito e Reparações. 83p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/09b4d396111fe41e886a744a9f8753e1.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (CIDH). Caso Cabrera García y Montiel Flores vs. México. Sentencia de 26 de Noviembre de 2010. (Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas). 101 páginas. Disponível em: https://patriciamagno.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Caso-Cabrera-Garcia-y-Montiel-Flores-vs-Mexico-camponeses-ecologistas.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 372p.
DIKMEN, H. A.; ÇANKAYA, S. The Effect of Exposure to Sexual Violence on Sexual Dysfunction and Sexual Distress in Pregnant Women. The Journal of Sexual Medicine, v. 17, n. 12, p. 2394–2407, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33199238/. Acesso em: 3 dez. 2022.
DURAND, J. G.; SCHRAIBER, L. B. Violência na gestação entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo: Prevalência e fatores associados. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 10, n. 3, p. 310–322, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/M9jYHR4DK8xskdxX7BLdvpD/. Acesso em: 20 jan. 2023.
FERRI, C. P.; MITSUHIRO, S. S.; BARROS, M. C.; CHALEM, E.; GUINSBURG, R.; PATEL, V.; PRINCE, M.; LARANJEIRA, R. The impact of maternal experience of violence and common mental disorders on neonatal outcomes: A survey of adolescent mothers in Sao Paulo, Brazil. BMC Public Health, v. 7, n. 1, p. 209, 2007. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-7-209. Acesso em: 20 jan. 2023.
FINNBOGADÓTTIR, H.; DYKES, A.; WANN-HANSSON, C. Prevalence and incidence of domestic violence during pregnancy and associated risk factors: a longitudinal cohort study in the south of Sweden. BMC Pregnancy and Childbirth, v. 16, n. 1, p. 1-10, 2016. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27530993/. Acesso em: 24 jan. 2023.
FIOROTTI, K. F.; AMORIM, M. H. C.; LIMA, E. F. A.; PRIMO, C. C.; MOURA, M. A. V.; LEITE, F. M. C. Prevalência e fatores associados à violência doméstica: Estudo em uma maternidade de alto risco. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 27, n. 3, p. 1-11, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/TnLbjRmxHCkMSgSMdWN3Qtf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. 14ª ed. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. 332p. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-14/. Acesso em: 11 jan. 2023.
BERTOLOZZI, Maria Rita; FRACOLLI, Lislaine Aparecida; O trabalho em saúde e o processo de produção. In: EGRY, Emiko Yoshikawa (Org.) Necessidades em saúde na perspectiva da atenção básica: Guia para pesquisadores. São Paulo: Dedone, 2008. p. 22-32. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/308426/mod_resource/content/1/LivroNecessidadesEmikoPORT_v2.pdf. Acesso em: 2 nov. 2022.
GARCIA, L. P.; SILVA, G. D. M. Violência por parceiro íntimo: Perfil dos atendimentos em serviços de urgência e emergência nas capitais dos estados brasileiros, 2014. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 4, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/WgZw9hx8DNkMS749sR4zcQw/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2023.
GASPAR, R. S.; PEREIRA, M. U. L. Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 11, p. e00172617, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/GbLMSNYQxgFYXmKHBjn4f4d/. Acesso em: 20 jan. 2023.
GÜRKAN, Ö. C.; EKŞI, Z.; DENIZ, D.; ÇIRÇIR, H. The Influence of Intimate Partner Violence on Pregnancy Symptoms. Journal of Interpersonal Violence, v. 35, n. 3–4, p. 523–541, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30049233/. Acesso em: 20 jan. 2023.
HALPERN-MEEKIN, S.; COSTANZO, M.; EHRENTHAL, D.; RHOADES, G. Intimate Partner Violence Screening in the Prenatal Period: Variation by State, Insurance, and Patient Characteristics. Maternal and Child Health Journal, v. 23, n. 6, p. 756–767, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30600519/. Acesso em: 24 jan. 2023.
HOANG, T. N.; VAN, T. N.; GAMMELTOFT, T.; MEYROWITSCH, D. W.; THUY, H. N. T.; RASCH, V. Association between Intimate Partner Violence during Pregnancy and Adverse Pregnancy Outcomes in Vietnam: A Prospective Cohort Study. PLoS ONE, v. 11, n. 9, p. e0162844, 2016. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27631968/. Acesso em: 24 jan. 2023.
HYDE, J. S.; MEZULIS, A. H.; ABRAMSON, L. Y. The ABCs of depression: Integrating affective, biological, and cognitive models to explain the emergence of the gender difference in depression. Psychological Review, v. 115, n. 2, p. 291–313, 2008. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/18426291/. Acesso em: 11 nov. 2022.
JANSSEN, P. A.; HOLT, V. L.; SUGG, N. K.; EMANUEL, I.; CRITCHLOW, C. M.; HENDERSON, A. D. Intimate partner violence and adverse pregnancy outcomes: A population-based study. American Journal of Obstetrics & Gynecology, v. 188, n. 5, p. 1341–1347, 2003. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12748509/. Acesso em: 24 jan. 2023.
JOHNSON, J. K.; HAIDER, F.; ELLIS, K.; HAY, D. M.; LINDOW, S. W. The prevalence of domestic violence in pregnant women. British Journal of Obstetrics and Gynaecology, v. 110, n. 3, p. 272–275, 2003. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12628266/. Acesso em: 20 jan. 2023.
KARAM, Maria Lucia. Proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 57p.
KARAOGLU, L.; CELBIS, O.; ERCAN, C.; ILGAR, M.; PEHLIVAN, E.; GUNES, G.; GENC, M. F.; EGRI, M. Physical, emotional and sexual violence during pregnancy in Malatya, Turkey. European Journal of Public Health, v. 16, n. 2, p. 149–156, 2006. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/16157613/. Acesso em: 10 jan. 2023.
KAYE, D. K.; MIREMBE, F. M.; BANTEBYA, G.; JOHANSSON, A.; EKSTROM, A. M. Domestic violence during pregnancy and risk of low birthweight and maternal complications: a prospective cohort study at Mulago Hospital, Uganda. Tropical Medicine & International Health, v. 11, n. 10, p. 1576–1584, 2006. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17002732/. Acesso em: 20 jan. 2023.
KHOSLA, A. H.; DUA, D.; DEVI, L.; SUD, S. S. Domestic violence in pregnancy in North Indian women. Indian Journal of Medical Sciences, v. 59, n. 5, p. 195–199, 2005. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/15985727/. Acesso em: 28 nov. 2022.
KOCH, A. R.; ROSENBERG, D.; GELLER, S. E. Higher Risk of Homicide Among Pregnant and Postpartum Females Aged 10–29 Years in Illinois, 2002–2011. Obstetrics & Gynecology, v. 128, n. 3, p. 440-446, 2016. Disponível em: https://journals.lww.com/greenjournal/Abstract/2016/09000/Higher_Risk_of_Homicide_Among_Pregnant_and.5.aspx. Acesso em: 24 jan. 2023.
LEUNG, W. C.; LEUNG, T. W.; LAM, Y. Y.; HO, P. C. The prevalence of domestic violence against pregnant women in a Chinesecommunity. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 66, n. 1, p. 23–30, 1999. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/10458546/. Acesso em: 20 jan. 2023.
MARTIN-DE-LAS-HERAS, S.; VELASCO, C.; LUNA-DEL-CASTILLO, J. D.; KHAN, K. S. Maternal outcomes associated to psychological and physical intimate partner violence during pregnancy: A cohort study and multivariate analysis. PLoS ONE, v. 14, n. 6, p. e0218255, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31194820/. Acesso em: 20 jan. 2023.
MASSON, C. Código penal comentado. 7ª ed. São Paulo: Método; 2019. 1504p.
MENEZES, T. C.; AMORIM, M. M. R.; SANTOS, L. C.; FAÚNDES, A. Violência física doméstica e gestação: resultados de um inquérito no puerpério. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 25, n. 5, p. 309–316, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgo/a/kVWCjYjgdP6649zn6hwTrwm/. Acesso em: 20 jan. 2023.
MOHAMMADHOSSEINI, E.; SAHRAEAN, L.; BAHRAMI, T. Domestic abuse before, during and after pregnancy in Jahrom, Islamic Republic of Iran. Eastern Mediterranean Health Journal, v. 16, n. 7, p. 752–758, 2010. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/117968. Acesso em: 24 jan. 2023.
MONTEIRO, C. F. S.; COSTA, N. S. S.; NASCIMENTO, P. S. V.; AGUIAR, Y. A. A violência intra-familiar contra adolescentes grávidas. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 60, n. 4, p. 373–376, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/vkX9Vy6d4Qb9NpGVHSGtC9q/. Acesso em: 20 jan. 2023.
MONTEIRO, M. F. G.; ROMIO, J. A. F.; DREZETT, J. Is there race/color differential on femicide in Brazil? The inequality of mortality rates for violent causes among white and black women. Journal of Human Growth and Development, v. 31, n. 2, p. 358–366, 2021. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/jhgd/article/view/12257. Acesso em: 24 jan. 2023.
MORAES, C. L.; ARANA, F. D. N.; REICHENHEIM, M. E. Violência física entre parceiros íntimos na gestação como fator de risco para a má qualidade do pré-natal. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 4, p. 667–676, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rsp/a/yKvLdLVgNbJc9STZcg7tGrP/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2023.
MORAES, C. L; REICHENHEIM, M. E. Domestic violence during pregnancy in Rio de Janeiro, Brazil. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 79, n. 3, p. 269–277, 2002. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12446000/. Acesso em: 20 jan. 2023.
NAGHIZADEH, S.; MIRGHAFOURVAND, M.; MOHAMMADIRAD, R. Domestic violence and its relationship with quality of life in pregnant women during the outbreak of COVID-19 disease. BMC Pregnancy and Childbirth, v. 21, n. 1, p. 88, 2021. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33509103/. Acesso em: 20 jan. 2023.
OKADA, M. M.; HOGA, L. A. K.; BORGES, A. L. V.; ALBUQUERQUE, R. S.; BELLI, M. A. Violência doméstica na gravidez. Acta Paulista de Enfermagem, v. 28, n. 3, p. 270–274, 2015. Disponível em: https://acta-ape.org/en/article/domestic-violence-against-pregnant-women/. Acesso em: 20 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas, 1979. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/mulher/lex121.htm. Acesso em 11 out. 2022.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos; 1994. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Mulher/convencao_interamericana_para_erradicar_a_violencia_contra_a_mulher.htm. Acesso em 11 out. 2022.
PEEDICAYIL, A.; SADOWSKI, L. S.; JEYASEELAN, L.; SHANKAR, V.; JAIN, D.; SURESH, S.; BANGDIWALA, S. I. The I. Spousal physical violence against women during pregnancy. BJOG: An International Journal of Obstetrics & Gynaecology, v. 111, n. 7, p. 682–687, 2004. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/15198758/. Acesso em: 24 jan. 2023.
PIRES, M. R. M.; LOCATELLI, T. Z.; ROJAS, P. F. B.; LINDNER, S. R.; BOLSONI, C. C.; COELHO, E. B. S. Prevalência e os fatores associados da violência psicológica contra gestantes em capital no sul do Brasil. Saúde & Transformação Social, v. 8, n. 1, p. 29–39, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2653/265351592005.pdf. Acesso em: 14 dez. 2022.
PORTUGAL. Diário da Assembleia da República. 2ª série; 1985. p255.
PURI, M.; FROST, M.; TAMANG, J.; LAMICHHANE, P.; SHAH, I. The prevalence and determinants of sexual violence against young married women by husbands in rural Nepal. BMC Research Notes, v. 5, p. 1–13, 2012. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3474176/. Acesso em: 24 jan. 2023.
RURANGIRWA, A. A.; MOGREN, I.; NTAGANIRA, J.; KRANTZ, G. Intimate partner violence among pregnant women in Rwanda, its associated risk factors and relationship to ANC services attendance: a population-based study. BMJ Open, v. 7, n. 2, p. e013155, 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28399509/. Acesso em: 20 jan. 2023.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2ª ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015. 158p.
SANTOS, P. A.; MADI, J. M.; SILVA, E. R.; VERGANI, D. O. P.; ARAÚJO, B. F.; GARCIA, R. M. R. Gestational Diabetes in the Population Served by Brazilian Public Health Care. Prevalence and Risk Factors. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 42, n. 1, p. 12–18, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgo/a/SyR4qTWs9jmP958X8szXSrd/. Acesso em: 20 jan. 2023.
SANTOS, S. A.; LOVISI, G. M.; VALENTE, C. C. B.; LEGAY, L.; ABELHA, L. Violência doméstica durante a gestação: um estudo descritivo em uma unidade básica de saúde no Rio de Janeiro. Caderno de Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 483–493, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-593710. Acesso em: 20 jan. 2023.
SCHRAIBER, L. B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L.; FRANÇA JUNIOR, I. Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005. Revista de Saúde Pública, v. 42, suppl 1, p. 127–137, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/J5yLFXNgh57dBBkpjwMrcWL/. Acesso em: 20 jan. 2023.
SCHRAIBER, L. B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L.; HANADA, H.; KISS, L. Assistência a mulheres em situação de violência – da trama de serviços à rede intersetorial. Athenea Digital, v. 12, n. 3, p. 237–254, 2012. Disponível em: https://atheneadigital.net/article/view/v12-n3-schraiber-pires-hanada-etal. Acesso em: 10 out. 2022.
SILVA, E. P.; LUDERMIR, A. B.; ARAÚJO, T. V. B.; VALONGUEIRO, S. A. Freqüência e padrão da violência por parceiro íntimo antes, durante e depois da gravidez. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 6, p. 1044–1053, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/LFwbHftVGXZX5yVfyDDmWXJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2023.
SOUZA, F. B. C.; DREZETT, J.; MEIRELLES, A. C.; RAMOS, D. G. Aspectos psicológicos de mulheres que sofrem violência sexual. Reprodução & Climatério, v. 27, n. 3, p. 98–103, 2012. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S141320871300006X. Acesso em: 24 jan. 2023.
STÖCKL, H.; WATTS, C.; MBWAMBO, J. K. K. Physical violence by a partner during pregnancy in Tanzania: prevalence and risk factors. Reproductive Health Matters, v. 18, n. 36, p. 171–180, 2010. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21111361/. Acesso em: 30 out. 2022.
TAFT, A. J.; WATSON, L. F. Depression and termination of pregnancy (induced abortion) in a national cohort of young Australian women: the confounding effect of women’s experience of violence. BMC Public Health, v. 8, n. 1, p. 75, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1186/1471-2458-8-75. Acesso em: 24 jan. 2023.
VALLADARES, E.; PEÑA, R.; PERSSON, L. Å.; HÖGBERG, U. Violence against pregnant women: prevalence and characteristics. A population-based study in Nicaragua. BJOG: An International Journal of Obstetrics & Gynaecology, v. 112, n. 9, p. 1243–1248, 2005. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/16101603/. Acesso em: 20 jan. 2023.
VAN ROOIJEN, M. S.; SCHIM VAN DER LOEFF, M. F.; VAN KEMPEN, L.; DE VRIES, H. J. C. Sexually Transmitted Infection Positivity Rate and Treatment Uptake Among Female and Male Sexual Assault Victims Attending The Amsterdam STI Clinic Between 2005 and 2016. Sexually Transmitted Diseases, v. 45, n. 8, p. 534, 2018. Disponível em: https://journals.lww.com/stdjournal/Fulltext/2018/08000/Sexually_Transmitted_Infection_Positivity_Rate_and.7.aspx. Acesso em: 24 jan. 2023.
VIELLAS, E. F.; GAMA, S. G. N.; CARVALHO, M. L.; PINTO, L. W. Factors Associated with Physical Aggression in Pregnant Women and Adverse Outcomes for the Newborn. Jornal de Pediatria, v. 89, n. 1, p. 83–90, 2013. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2255553613000141. Acesso em: 24 jan. 2023.
VILLELA, W. V.; LAGO, T. Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 471–475, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/j/csp/a/5qT8C38hBFgXT4hpM4TrcPL/?lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2023.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO, 2015. 83p. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
WESENDONCK, T. O dano existencial nas jurisprudências italiana e brasileira - Um estudo de direito comparado. Revista AJURIS, v. 26, n. 75, p. 327-356, 2011.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO multi-country study on women’s health and domestic violence against women: initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. Geneva: World Health Organization, 2005. 206p. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43309/924159358X_eng.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global and Regional Estimates of Violence Against Women: Prevalence and Health Effects of Intimate Partner Violence and Non-partner Sexual Violence. Geneva: World Health Organization, 2013. 58p. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/85239. Acesso em: 20 jan. 2023.
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