O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-9565Palavras-chave:
Desenvolvimento Integral da Criança, Educação Infantil, Pandemia Covid-19Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar parte dos resultados de uma pesquisa que analisou por meio de um estudo bibliográfico e de campo a história da educação brasileira, da criança e da família na sociedade ao longo do tempo. Contudo, esse artigo traz um recorte para a garantia do direito ao desenvolvimento integral da criança na educação infantil durante o período de pandemia Covid-19, quais foram os desafios enfrentados e as estratégias utilizadas pelas educadoras durante o momento de aulas remotas e do cenário encontrado na volta às aulas presenciais.
Referências
ABBUD, I. Escola, famílias e crianças: continuidade e regularidade. São Paulo: Biruta, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2021.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 ago. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 13 set. 2021.
BUENO, F.T.C.; SOUTO, E.P.; MATTA. G.C. Notas sobre a trajetória da Covid-19 no Brasil. In: MATTA, G.C., REGO, S., SOUTO, E.P., SEGATA, J., orgs. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia [online] (p. 27-39). Rio de Janeiro: Observatório Covid 19; Editora FIOCRUZ, 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e estados. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 30 dez. 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por meios digitais enquanto durar a situação de pandemia Covid-19. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm. Acesso em: 6 dez. 2021.
OLIVEIRA, Z. R. Quando o retorno é o um novo recomeço. São Paulo: Biruta, 2020.
UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Cenpec Educação, Brasil, abril, 2021a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em: 29 nov. 2021.
UNICEF. Orientações para a reabertura segura das escolas considerando os dados da pandemia de COVID-19: Guia para gestores de educação e saúde. Brasil, abril, 2021b. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14041/file/guia-gestores-educacao-saude_reabertura-segura-escolas.pdf. Acesso em 29 nov. 2021.
UNICEF. Covid-19: Extensão da perda na educação no mundo é grave, e é preciso agir para garantir o direito à Educação, alerta UNICEF. Brasil, janeiro, 2022a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-extensao-da-perda-na-educacao-no-mundo-e-grave. Acesso em 19 abr. 2023.
UNICEF. Recuperação da aprendizagem é prioridade e desafio para a maioria das redes municipais de Educação, revela pesquisa. Brasil, agosto, 2022b. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/recuperacao-da-aprendizagem-prioridade-e-desafio-para-maioria-das-redes-municipais-de-educacao Acesso em 19 abr, 2023.
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