v. 26 n. 1 (2023)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023
Publicado: 04-01-2023

Artigos

  • FALÁCIA DEMOCRÁTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PARADIGMA ESTRUTURAL BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-001
    José Ricardo Rosa dos Santos, Juliana Oliveira da Silva
    01-14

  • ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-002
    Francisca Andreza Alves de Carvalho , Marisa Rossignoli
    15-31

  • PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-003
    Daniel Scaramella Moreira, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
    32-50

  • NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE TUTELA PROVISÓRIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-004
    Leonardo Peteno Magnusson, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    51-73

  • CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL COLÔNIA À PRÉ-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-005
    Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos
    74-98

  • CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL PRÉ ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA À HERANÇA DO COLONIALISMO NA IDENTIFICAÇÃO NEGÉTICA COMPULSÓRIA NO PACOTE ANTICRIME

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-006
    Cleuler Barbosa das Neves, Gisele Gomes Matos
    99-132

  • BIOÉTICA, DERECHOS HUMANOS Y SU RELACIÓN CON LA CONSTRUCCIÓN DEL BIODERECHO BRASILEÑO, EN LA POST-MODERNIDAD

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-007
    Frederico Andrade Brant
    133-170

  • A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO POR MEIO DA BLOCKCHAIN

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-008
    Marcelo Negri Soares, Leticia Squaris Camilo Men, Mariana Kracheski
    171-193

  • A CONEXÃO ENTRE O MILITARISMO, O ESTADO MODERNO E AS CONSTITUIÇÕES

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-009
    José Roberto Rodrigues Afonso, Silas Santiago
    194-208

  • HOMOSSEXUALIDADE: COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO PARA HABILIDADES NO COMBATE A PRECONCEITOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-010
    Fernando Mazzotta Moreira, Donaldo de Assis Borges, Marinês Santana Justo Smith
    209-232

  • DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-011
    José Bruno Martins Leão, Celso Hiroshi Iocohama, Francieli Bessa Silva Tavares, Gabriela Meloni Neri da Fonseca
    233-250

  • A BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO A PRIORI DE JUSTIÇA E A BOA-FÉ SUBJETIVA COMO CRITÉRIO A POSTERIORI DA JUSTIÇA: O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-012
    Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Ricardo Castilho
    251-268

  • ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EM MATÉRIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-013
    Milena de Araújo Costa, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
    269-288

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-014
    Rafael Silveira e Silva, Bernardo Souza Barbosa
    289-310

  • O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-015
    Rafael da Silva Menezes, Marcelo Cruz de Oliveira, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro
    311-336

  • DAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU AOS PROJETOS DE LEI (PL) Nº. 6.038/2016, Nº. 4.044/2020 E Nº. 4.567/2021: O FUTURO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-016
    Gilberto Stürmer, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
    337-354

  • PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL E O METAVERSO: NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE DADOS E CONSUMERISTA?

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-017
    Fernanda Shimomura Zuffa, Tarcisio Teixeira
    355-375

  • OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-018
    Alessandra Frei Silva
    376-393

  • OS GALOS QUE NÃO PUDERAM CANTAR NA CIDADE: OS FIOS DE OURO DO PODER SEM PARRESÍA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-019
    Claudio Noel de Toni Junior
    394-416

  • SCIENTIFIC PRODUCTION IN ENVIRONMENTAL LAW: A BIBLIOMETRIC STUDY IN SOUTH AMERICA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-020
    Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso, Luciano do Valle, Marcos de Moraes Sousa, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes Sousa
    417-437

  • A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-021
    Carolina Merida; Bethânia Gouveia de Oliveira Lacerda
    438-456

  • A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-022
    Alexandre Magno Borges Pereira Santos, Alexandre Walmott Borges, Valdir Machado Valadão Júnior
    457-490

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-023
    Débora de Jesus Rezende Barcelos, Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Caroline Fernanda Silva
    491-518

  • A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-024
    Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro, Ricardo José Rizkallah
    519-542