ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-002Palavras-chave:
Keynesianismo, Neoliberalismo, Ordem ConstitucionalResumo
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e decisivas para constituição do país. Nessa perspectiva, o presente trabalho, busca demonstrar, partindo-se de uma análise do Neoliberalismo e Keynesianismo na Europa e no Brasil, como tais correntes se apresentaram na realidade brasileira, em vários momentos, alternadamente, buscando situar economicamente, nessas duas vertentes de doutrinas econômicas, o Brasil que se apresenta nos dias atuais. O método utilizado foi o dedutivo, com uso de revisão bibliográfica. Como resultado verifica-se que partindo-se de uma análise histórica e Constitucional da realidade brasileira, pode se identificar elementos de ordem Neoliberal, bem como de vertente Keynesiana, os quais regulam a atuação estatal na ordem Constitucional dos dias atuais.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
CARVALHO, Carlos Eduardo. Governo Lula, o triunfo espetacular do neoliberalismo. Margem à esquerda. 3 ed., Brasiliense, 2016.
CARVALHO, José Murilo de. A Monarquia Brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2018.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
CROSSMAN, R. H. S. Biografia do Estado Moderno. São Paulo: livraria editora ciências humanas, 2014.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção, 1906-1954. São Paulo: Brasiliense, 2015.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
JANCSÓ Istvan. Brasil: Formação do Estado e da Nação. 2 ed.;São Paulo: Hucitec, 2018.
KEYNES, John Maynard e KALECKI, Michal. Vida e Obra. São Paulo: Abril, 2016.
MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
MAESTRI. Mário. Uma História do Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2016.
OLIVEIRA, Francisco. Neoliberalismo à brasileira. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018, p. 24-28.
OLIVEIRA, Francisco. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política. In: OLIVEIRA, F. & PAOLI, Mª Célia (Orgs.) Os sentidos da democracia: políticas de dissenso e hegemonia global. 2 ed. Petrópolis.
ORSO, P. J. O Liberalismo em Perspectiva Histórica: Da ideia da liberdade à devastação ultraliberal, Revista Direito, Desenvolvimento e Civilização. v. 2/ n. 1 / janeiro 2021. In https://www.e-publicacoes. Acesso em 16 de janeiro de 2021.
PORTO, Silva da. Maria Celia. Estado e Neoliberalismo no Brasil Contemporâneo: implicações para as políticas sociais. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. In http://www.joinpp.ufma.br/jornada. Acesso em 18 de janeiro de 2023.
PIMENTA, José de Melo. A Independência do Brasil à luz dos documentos. São Paulo: Instituto de Cultura e Ensino Padre Manoel da Nobrega, 2018.
SAID FILHO, Fernando Fortes. A formação do Brasil Independente: A construção do Estado Nacional a partir do pensamento constitucional próprio. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 33, 2018, p. 383-403. Data da submissão:22/06/2020 Data da aprovação: 01/12/2018. In https://seer.uenp.edu.br/index. Acesso em 16 de Janeiro de 2023.
SLEMIAN, Andreia, À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do império do Brasil. In: RIBEIRO, Gladys Sabina, Brasileiros e cidadãos: modernidade política. São Paulo: Alameda, 2020.
SOUZA, Paulino José Soares de (Visconde de Uruguai). Ensaio sobre o Direito Administrativo. Apresentação de Nelson A. Jobim. Introdução de Célio Borja. Brasília: Ministério da Justiça, 2010.
SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania. Belo Horizonte: UFMG. 2017.
SOARES, L. Tavares. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2019.
TAVARES, Mª da C. & MELIN, L. Eduardo. Mitos globais e fatos regionais. In: FIORI, J. L., LOURENÇO, M. S. & NORONHA, J. C. (Orgs.) Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro: UERJ, 2015.
TEIXEIRA, F. José. O neoliberalismo em debate. In: TEIXEIRA, F. Jose (Org.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva: as novas determinações do mundo do trabalho. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.