v. 24 n. 2 (2021)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021
Publicado: 22-09-2022

Artigos

  • EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO

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    Baruana Calado dos Santos, Luiza Maria de Assunção, Naiara Signorelli

  • A PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS FRENTE À MEDICALIZAÇÃO DA VIDA INFANTIL

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  • AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8924
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    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8925
    Bruno Roger Caumo, Valéria Bononi Gonçalves de Souza

  • ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8926
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    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8927
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  • IMPACTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA USUCAPIÃO COLETIVA URBANA: A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA MORADIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8929
    Ilnah Toledo Augusto, Jamile Gonçalves Calissi

  • A PROVA DO CASO FORTUITO (OU FORÇA MAIOR) NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8903
    Katia Vilhena Reina