v. 24 n. 2 (2021)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021
Publicado: 22-09-2022

Artigos

  • EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO

    Baruana Calado dos Santos, Luiza Maria de Assunção, Naiara Signorelli
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8921

  • A PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS FRENTE À MEDICALIZAÇÃO DA VIDA INFANTIL

    Luiza Maria de Assunção, Baruana Calado dos Santos, Isis Peralta de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8923

  • AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL

    Ana Paula Violim, Alessandro Dorigon
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8924

  • O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES COMO CONSEQUÊNCIA DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 14.181/2021

    Bruno Roger Caumo, Valéria Bononi Gonçalves de Souza
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8925

  • ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA

    Ana Paula Queiróz, Wellington Ruhan Garcia Lozano, Adriane Haas
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8926

  • OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA DOS SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8927

  • IMPACTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA USUCAPIÃO COLETIVA URBANA: A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA MORADIA

    Ilnah Toledo Augusto, Jamile Gonçalves Calissi
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8929

  • A PROVA DO CASO FORTUITO (OU FORÇA MAIOR) NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

    Katia Vilhena Reina
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8903