v. 24 n. 1 (2021)

Artigos

  • UMA CRÍTICA AOS INSTRUMENTOS CONSENSUAIS NO PROCESSO PENAL: A RUPTURA DOS AXIOMAS GARANTISTAS

    Diego Prezzi Santos
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8775
  • A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE KANT E SARTRE

    Amanda Camargo Marques da Silva, Camila Pinheiro Delgado Escarmanhani, Eduardo Sampaio Marcuz, Nickolas Gabriel Canella Sobral, Dorita Ziemann Hasse
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8776
  • EMENDA CONSTITUCIONAL N. 08/20 E O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

    Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, Henrique Morgado Casseb
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8777
  • A BUSCA DA FELICIDADE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DE CONCEITOS FILOSÓFICOS

    Pedro Henrique Ferrari Carvalho, Claudia Karina Ladeia Batista
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8778
  • A GESTÃO DE CONFLITOS NA AÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL E A SUA RECORRIBILIDADE

    Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco, Rosane Cristina da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8779
  • INVASÃO DE DADOS POR DISPOSITIVOS ONLINE E ASSISTENTES VIRTUAIS E SUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Ana Claudia Bosrsato Orsi, Alessandro Dorigon
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8780
  • JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A CONITEC E AS TENDÊNCIAS DO SUPREMO NA FIXAÇÃO DA TESE SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

    Fernanda Maria Poltronieri, Albino Gabriel Turbay Junior
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8781