v. 21 n. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018
Publicado: 10-12-2018

Artigos

  • INSERÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PLEA BARGAINING

    Danilo Kutianski Souza, Doroteu Trentini Zimiani
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.4607

  • ACESSO À JUSTIÇA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA

    Paula Lima Camargo, Raynan Henrique Silva Trentim, Tereza Rodrigues Vieira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7499

  • O FRACASSO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS E A EXCLUSÃO SOCIAL: OS EXCLUÍDOS DA CIDADE SOB OS OLHARES DE ALOÍSIO AZEVEDO, DARCY RIBEIRO E PEDRO DEMO

    Cláudia Karina Ladeia Batista, Debora Markman
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7500

  • A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

    Clovis Demarchi, Luciana de Carvalho Paulo Coelho
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7501

  • A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DOS EFEITOS EXTRAPENAIS DA SENTENÇA PENAL DIANTE DO HC 152.752/PR

    Hugo Henrique Ferreira Lima, Alessandro Dorigon
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7502

  • CONSUMO, EDUCAÇÃO E DIREITO À SUSTENTABILIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PNEA) EM FACE DA NECESSÁRIA REVISÃO DOS CURRÍCULOS ESCOLARES BRASILEIROS

    Elisa Tavares Goulart, Márcia Regina dos Santos, Ricardo Stanziola Vieira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7503

  • NOTAS SOBRE A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL EM HANS KELSEN

    Mário Lúcio Garcez Calil, Carlos Malta Leite
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7504