v. 20 n. 1 (2017)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017
Publicado: 24-08-2018

Artigos

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DA VÍTIMA POR MEIO DE POLÍTICAS SOCIAIS

    Mário Lúcio Garcez Calil
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6729

  • PRIMEIRAS LINHAS ACERCA DA TUTELA PREVENTIVA

    Thiago Ribeiro de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6730

  • O BLOQUEIO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA: A ABUSIVIDADE DESTA PRÁTICA NO MERCADO BRASILEIRO

    Lindojon Bezerra
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6731

  • A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS DE TRIBUNAL DO JÚRI

    Larissa Franco Lima, Ewerton Araújo de Brito
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6732

  • JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL E SOBERANIA POPULAR: (I)LEGITIMIDADE DE CASSAÇÃO NAS AÇÕES ELEITORAIS (AIME e RCED)

    Leonardo Fernandes de Souza
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6733

  • INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PERICIAL AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC

    Lucas Pedron, Jonatas Luiz Moreira de Paula
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6734

  • A CONTROVERSA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO REFÚGIO: REFLEXÕES SOBRE CONCEITOS POSITIVADOS E INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA

    Henrique Gentil Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6735

  • O COMBATE À BIOPIRATARIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA

    Orlando da Silva Neto, Loren Tazioli Engelbrecht Zantut
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i1.2017.6736