v. 11 n. 1 (2008)

Publicado: 02-02-2009

Conselho / Editorial

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Editorial

Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Artigos

A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Adauto de Almeida Tomaszewski
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO LEGISLADOR POSITIVO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ricardo Muciato Martins
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E NO DIREITO BRASILEIRO

Daniel Januário
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A new concept of Brazilian Jurisdiction in the 21th century

Jônatas Luiz Moreira de Paula
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A Repressão ao Abuso de Poder Econômico em face da Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Ramsés Maciel de Castro
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AÇÃO DO POVO – UMA BREVE VISÃO CRÍTICA DA AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL

Victor de Almeida Conselvan
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AS REFORMAS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NA CARACTERIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: AMPLIAÇÃO DE PODERES PARA UMA FONTE DO DIREITO

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ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA – O PAPEL DO PROFESSOR NA CONSTRUÇÃO DE UM CIDADÃO ÉTICO

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ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS – A DIGNIDADE COMO META E COMO REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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María de la Paz Pando Ballesteros
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A INCONGRUÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DA TEORIA SOCIALISTA À PRÁTICA CAPITALISTA

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Racionalidad jurídica y globalización. Paradojas y perplejidades en torno al ordenamiento jurídico

Alfonso de Julios Campuzano
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INCITIVAS DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA LUCHA CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO.

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Sigilo profissional do advogado versus Liberdade de imprensa: uma análise jurisprudencial

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
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DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL

Luiz Fernando Coelho
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LEI 11.187, de 19 DE OUTUBRO DE 2005 – NOVAMENTE O AGRAVO

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