AS REFORMAS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NA CARACTERIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: AMPLIAÇÃO DE PODERES PARA UMA FONTE DO DIREITO

Autores

  • Celso Hiroshi Iocohama
  • Lúcia Emiko Amamia Fujihara
  • Amanda Pegorini Gimenes
  • Edila Mara dos Santos Pozzobom

Resumo

Objeto de estudo da Teoria Geral do Direito, a jurisprudência sempre assumiu papel secundário no rol de importância para a compreensão do Direito. Contudo, as reformas processuais têm gradualmente apontado para caminho diverso, fortalecendo não somente o papel das decisões proferidas pelos Tribunais como do próprio entendimento apresentado individualmente pelo magistrado. Diante destas novas características, o estudo procura demonstrar essa nova caracterização da jurisprudência e seu papel no contexto do Direito, entrelaçando-a com as reformas processuais que alteraram substancialmente a função do Poder Judiciário neste contexto, apontando o estado da arte sobre o tema.

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Como Citar

Iocohama, C. H., Fujihara, L. E. A., Gimenes, A. P., & Pozzobom, E. M. dos S. (2009). AS REFORMAS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NA CARACTERIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: AMPLIAÇÃO DE PODERES PARA UMA FONTE DO DIREITO. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 11(1). Recuperado de https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/juridica/article/view/2252

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Artigos