v. 21 n. 1 (2018)

Artigos

  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CRIMINAL VERSUS O DIREITO DE INFORMAÇÃO PELA MÍDIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITOS DE PERSONALIDADE

    Amanda Budi Fernandes, Ana Luísa de Oliveira Botelho, Cacilda Zafaneli, Janaina Pamela Silva Mendes, Luiza Gabriella Berti, Nádia Alessandra da Silva, Raquel Soares Duarte, Fernanda Garcia Velasquez
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7447
  • A ALOPOIESE DO DIREITO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA BRASILEIRA: A LIBERTAÇÃO A PARTIR DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL

    Mário Lúcio Garcez Calil, Carlos Malta Leite
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7448
  • NOTAS SOBE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY

    Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7449
  • O INSTITUTO DA AÇÃO POPULAR E A (IM)POSSIBILIDADE DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS

    Luís Fernando Centurião Argondizo, Raphael Prieto dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7450
  • O PAPEL DAS PRÁTICAS JURÍDICAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO

    Frederico Andrade Brant
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7451
  • O PRINCÍPIO DA VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PLANTAR Cannabis sativa EM RESIDÊNCIA PRIVADA

    Felipe Espolador Scarpeta, Claudio Cezar Orsi, Luiz Roberto Prandi
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7452
  • SINDICABILIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EM PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO

    Felipe Cesar Michna
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7453