EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: INCLUSÃO COMO DIREITO UNIVERSAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v24i2.2024-11161

Palavras-chave:

Processos de inclusão, Educação escolar, Socialização funcional, Acesso e permanência

Resumo

Esta produção é fruto de um estudo de cunho bibliográfico, no viés dos processos de inclusão no ambiente escolar. O objetivo é refletir sobre como ocorre, suas implicações e prospectos, assim a educação como um direito de todos, cumpre-se quando o sistema propicia formação plena, formação com socialização funcional, condições de acesso e permanência. Evidenciou o compromisso de quem faz a educação escolar, na busca por equidade, em ambiente escolar híbrido, no qual propicie a construção da cidadania ativa. Destaca-se a fundamentação legal, de tais primícias como um direito constitucional, de forma atrelada cito proposta educativa na qual corrobora, com o exercício de fato um ensino inclusivo. Destaca-se a importância da formação continuada dos professores nesse processo e qual caminho ela deve percorrer. Neste estudo, atrelam-se fundamentos teóricos e práticas docentes, fazendo uma leitura crítica e destacando algumas convergências entre ambas. O conceito de inclusão, nesta produção, refere a todo aquele posto à parte do processo educacional, de forma provisória ou permanente.

Biografia do Autor

Fernanda Florindo de Souza, Universidade Metropolitana de Santos

Mestre na Área do Ensino. Universidade Metropolitana de Santos, Brasil.

Abigail Malavasi, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Educação. Universidade Estadual de Campinas, Brasil.

Larissa Gabrielle Ramos Navarro, Universidade Metropolitana de Santos

Mestre na Área do Ensino. Universidade Metropolitana de Santos, Brasil.

Michel da Costa, Universidade Anhanguera de São Paulo

Doutor em Educação Matemática. Universidade Anhanguera de São Paulo, Brasil.

Referências

ALMEIDA, Maria Amelia; MENDES, Enicéia Gonçalves. (Orgs.). Educação Especial e seus diferentes recortes. 1. ed. Marília, SP: ABPEE. 2016. 340 p.

BAMPI, Luciana Neves da Silva; GUIHERME, Dirce; ALVES, Elioenai Dornelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Revista Latino Americano de Enfermagem. Internet. p. 1-9, jul/ago. 2010. Disponível em: https://www.eerp.usp.br/rlae. Acesso em: 15 mar. 2024.

BRASIL, 2015, Lei n. 13.146, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRAUN, Patrícia; MARIN, Márcia. (2016). Ensino colaborativo: uma possibilidade do atendimento educacional especializado. Revista Linhas, Florianópolis, 17(35), 193- 215.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à Educação, Diversidade e Educação em Direitos Humanos. In: SACAVINO, Suzana Beatriz. (org.) Educação em Direitos Humanos. Pedagogias do Sul. 1ª ed. Rio de Janeiro. 7 Letras, 2013, p. 38-55.

DE LUCA, Renata. Inclusão: normalização? In: ANAIS DO COLOQUIO DO LEPSI IP / FE-USP, 4., 2002, São Paulo. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000032002000400018&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 10 jul. 2024.

DIAS, Adriano. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia a narrativa capacitista social. Anais do I Simpósio Internacional de Estudo sobre a Deficiência, São Paulo, p. 1-14, junho/2013.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. São Paulo. Paz e Terra, 2007.

GOMES, Beatriz Corrêa da Silva; MAGALHÃES, Fernanda Canavez de. A medicalização da infância na educação. ECOS – Estudos Contemporâneos da Subjetividade, v. 2, n. 8, p. 314-327, 2018.

GUERRA, Avaetê de Lunetta e Rodrigues; COSTA, Michel da; SILVA, Marcela Mary José da; ALVARENGA, Angélica Maria Abílio; MARQUES, Fabiano Rodrigues; MAIA, Giselle Carmo. O PAPEL DO PROFESSOR EM RELAÇÃO AO CONTEXTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 12, p. 856–866, 2023. DOI: 10.51891/rease.v8i12.8107. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8107. Acesso em: 10 ago. 2024.

LIMA, Rossano Cabral. Psiquiatria infantil medicalização e a Síndrome da Criança Normal. In: EDUCAÇÃO, Comissão e Psicologia e (org). Conversações em Psicologia e Educação. 2ª ed. Rio de Janeiro. CR D05 2016, p.61-72.

MACHADO, Rosângela. Diferença e Educação: Deslocamentos Necessários. In. MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Tereza Eglér (org). Educação Inclusão: Entendimentos, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020, p. 2-16.

MADUREIRA, Isabel. Desenho Universal para a Aprendizagem e Pedagogia Inclusiva: sua Pertinência na Escola Atual. In: MENDES, Enicéia; ALMEIDA, Maria Amélia; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio (org). Perspectivas Internacionais da Educação Especial e Educação Inclusiva. Marília. ABPEE, 2018, p. 35-51).

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Educação Inclusiva e as Políticas Públicas. Editora PQR, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Educação Inclusiva: novas perspectivas. São Paulo: Cortez, 2014.

MARQUES, L. P.; ROMUALDO, A. D. S. O paradigma da inclusão como utopia na perspectiva freiriana. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 28, n. 52, p. 269-280, 2015. DOI: 10.5902/1984686X15707. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/15707. Acesso em: 10 ago. 2024.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: As abordagens do processo, São Paulo. EPU, 1986.

MOYSÉS, Maria Aparecida Afonso; COLLARES, Célia Azevedo Lima. Inteligência Abstraída, Crianças Silenciadas: As Avaliações de Inteligência. Psicologia USP, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 63-89, 1997.

NÓVOA, Antonio. Formação de professores e formação docente. NÓVOA, Antonio. (coord.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992

RABELO, Lucélia Cardoso Cavalcante. Ensino colaborativo como estratégia de formação continuada de professores para favorecer a inclusão escolar. 2012. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

SACAVINO, Suzano. 5 – Direito à educação no Brasil: uma conquista para todos/as?. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Recife, p. 47-47, abril.2002.

SKLIAR, Carlos. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, David (org). Inclusão e Educação: Doze olhares sobre a Educação Inclusiva. São Paulo. Summus, 2006, p. 15-63.

SWARTZ, David. Pierre Bourdieu: a transmissão cultural da desigualdade social. In. PATTO, Maria Helena Souza (org). Introdução a Psicologia Escolar. São Paulo: Impresso no Brasil, 1983.

VITALINO, Célia Regina; PRAIS, Jacqueline Lidiane de Souza; SANTOS, Katiane Pereira dos Santos, Desenho universal para a Aprendizagem aplicado à promoção da educação inclusiva: uma reversão sistemática. Ensino em Revista. Minas Gerais. p. 805-827, set/dez. 2019. Disponível em https://dx.doi.orh/10.1493/ER-v26n3a2019-9. Acesso em: 20 junho 2024.

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Publicado

27-09-2024

Como Citar

SOUZA, Fernanda Florindo de; MALAVASI, Abigail; NAVARRO, Larissa Gabrielle Ramos; DA COSTA, Michel. EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: INCLUSÃO COMO DIREITO UNIVERSAL. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 346–361, 2024. DOI: 10.25110/educere.v24i2.2024-11161. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/educere/article/view/11161. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos