A NECROPOLÍTICA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO PARANÁ

Autores

  • Merielle Camilo Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Marcos Cesar Danhoni Neves Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Belmiro Marcos Beloni Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Alessandra Dutra Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

DOI:

https://doi.org/10.25110/educere.v23i3.2023-007

Palavras-chave:

Educação Básica, Militarismo, Necropolítica, Behaviorismo Radical

Resumo

Este trabalho objetiva apresentar de forma crítica a implantação do modelo de escolas "cívico-militares”, aqui tratadas como “necromilitares”, devido à necropolítica adotada pelo governo emerso da eleição de 2018, imposto pelo Governo Federal e implantado com entusiasmo no Paraná. Utilizaram-se documentos oficiais produzidos pelos governos estadual e federal, que mistificam avanço tecnológico e curricular com discurso acrítico e pseudomoral, realizada juntamente à utilização do ensino remoto, com a pretensa aplicação das tecnologias educacionais enquanto avanço “inquestionável” das condições de aprendizagem, em ambiente de total desarticulação das condições de discussão coletiva, em face da pandemia de COVID-19, permeada pelo afunilamento da precarização do currículo, sob a égide da nova BNCC. Este ato de força tem uma face preocupantemente fascista e rememora as práticas educacionais do período da ditadura militar brasileira (1964-1985), com características de controle do corpo e comportamento dos estudantes, além de condicionamentos que remetem ao behaviorismo radical de Skinner. Nesse cenário, essas escolas exercem uma função necrotizante da educação, convertendo as possibilidades de educação libertadora e emancipatória em educação essencialmente necromilitar que advoga à submissão absoluta a valores contrários a liberdade, a criatividade e o livre arbítrio de alunos e professores.

Referências

AÇÃO EDUCATIVA, UNICEF, PNUD, INEP, SEB/MEC (COORDENADORES). Indicadores da Qualidade na Educação. São Paulo: [s.n.], v. 4o edição ampliada, 2013.

AGÊNCIA DE NOTÏCIAS DO PARANÁ. Paraná terá 215 colégios cívico-militares, maior programa do Brasil. Disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=109364&tit=Parana-tera-215-colegios-civico-militares-maior-programa-do-Brasil Acesso em 15 fev 2021

APP SINDICATO, Orientações sobre o trabalho das escolas a partir de 15/03, 13/03/2021, Curitiba, 2021, disponível em: https://appsindicato.org.br/orientacoes-sobre-o-trabalho-das-escolas-a-partir-de-15-03/

APP SINDICATO, Decreto revoga programa nacional das escolas cívico-militares e Ministério Público reconhece irregularidades no PR, Curitiba 2023, disponível em: https://appsindicato.org.br/decreto-revoga-programa-nacional-das-escolas-civico-militares-e-ministerio-publico-reconhece-irregularidades-no-pr/

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. Denúncia do deputado Soldado Freut sobre uniformes ganha destaque nacional. sessão Comunicação, 09/11/2021-16h01, disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/denuncia-do-deputado-soldado-fruet-sobre-uniformes-ganha-destaque-nacional

BRAGA, Antonio Wescla Vasconcelos; etal. A teoria behaviorista de Skinner: análise acerca de suas implicações na educação do Ceará. Anais do Congresso Nacional de Educação-CONEDU- 2014. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2014/Modalidade_1datahora_15_08_2014_22_44_20_idinscrito_33384_04f8bcfa24041dea2cb24b55e664ef4d.pdf

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: 1988.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

BRASIL. Normas Reguladoras do Regime Disciplinar. Anexo E ao Regimento Interno dos Colégios Militares - RI/CM. Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2020.

BRASIL. Manual das Escolas Cívico-Militares. Brasília: MEC Disponível em: http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/11/ECIM_Final.pdf , 2019. Acesso em 18 de fev 2021

BRASIL, PARECER CNE/CP Nº: 11/2020: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. MEC, Conselho Nacional de Educação 2020. disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2020-pdf/148391-pcp011-20/file

BRASIL, decreto nº 11.611/23 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11611.htm

BOÉTIE, Etienne de La. Discurso da Servidão Voluntária, Le Livros, 2016. Disponível em: https://lelivros.love/book/baixar-livro-discurso-da-servidao-voluntaria-etienne-de-la-boetie-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Regulamento Disciplinar do Colégio Militar Dom Pedro II - (RD/CMDP II). 1o. ed. Brasília: Comando do Centro de Assistência ao Ensino do CBMDF, v. único, 2018.

DIAMANTINO, Dora. Teixeira. A punição e os seus subprodutos: uma análise comportamental da tortura. In: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia. (Org.). Coletânea de trabalhos vencedores do Prêmio Silvia Lane ABEP 1ª Edição - 2007 2ª Edição - 2008. Brasília: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, 2009, v. 1, p. 112-145. Disponível em: http://abepsi.org.br/premiosilvialane/pdf/PREMIOSILVIALANE2007-2008.pdf

EXÉRCITO BRASILEIRO, DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL. Guia do aluno do Colégio Militar de Fortaleza 2018. Disponível em: http://www.cmf.eb.mil.br/images/CORPO_DE_ALUNO/Guia_do_Aluno_no_2019.pdf>Acesso em: 25 jan 2021.

FORTES, R. A. ; BELONI, B. M.; CAMILO, M. *The challenging context of foreign language teaching in the face of the SARS-COVID19 pandemic*: necessary reflections. Language teaching in the remote perspective [livro eletrônico] : teacher mediations using digital educational technologies / organized by Alessandra Dutra , Givan José Ferreira dos Santos , Raul Greco Junior. Maringá, PR : Vox Littera, 2021. Disponível em: https://voxlittera.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Language-teaching-in-the-remote-perspective.pdf

FOUCAULT, Michael. Filosofia analítica da política. In: Ditos e escritos V. Trad. Elisa Monteiro e Inês Autran D. Barbosa. São Paulo, Forense Universitária, 2006. pp. 37-55.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes. 2002

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOLDHAGEN, D. J. Os carrascos voluntários de Hitler. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

GONÇALVES, Leandro Pereira; NETO, Odilon Caldeira. O Fascismo em Camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo, FGV Editora, Rio de Janeiro, 2020

KONDER, Leandro. Introdução ao Fascismo. Editora Expressão Popular, 2ª edição, São Paulo, 2009

LAURETH, C. B.; LOPES, D. C. T.; MENEZES, M. C. B.; SANGLARD, R. C. S. Público ou Privado? O Sistema de Voucher e suas implicações na Educação Brasileira. Educere - Revista da Educação da UNIPAR, Umuarama, v.23, n.2, p.793-809, 2023.

LUC, MAUREN. Governo vai na casa pegar voto para militarização, Curitiba, Jornal Plural, 13/11/2020- 15h07, Disponível em https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/governo-vai-na-casa-de-alunos-pegar-voto-para-militarizacao/

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo Crítico. Instituto Paulo Freire - Coleção Perspectiva, Vol. 3. Editora Cortez, São Paulo, 1997

MARIANI, Fábio; CARVALHO, Ademar de Lima. A formação de professores de na perspectiva da educação emancipadora de Paulo Freire. Anais do IX Congresso Nacional de Educação- EDUCERE - III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, PUCPR, Curitiba, 2009.

MBEMBE, Achile. Necropolítica – biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: nº 1 edições, 2018.

MBEMBE, Achile. Políticas da Inimizade. Antigona Editores Refractários, Lisboa- Portugal: Edição nº 1, 2017.

MICHELETTO, Nilza. Bases Filosóficas do Behaviorismo Radical. In Banaco, R. A. (org.). Sobre Comportamento e Cognição: Aspectos Teóricos, Metodológicos e de Formação em Análise do Comportamento e Terapia Cognitivista. Santo André, SP: ESETec, 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/339572095_Bases_filosoficas_do_behaviorismo_radical

MIZUKAMI, Maria das Graças Nicoleti. Ensino: As abordagens do processo. São Paulo: E.P.U. 1986.

MORAES, Wallace de. AS ORIGENS DO NECRO-RACISTA-ESTADO NO BRASIL – CRÍTICA DESDE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL & LIBERTÁRIA. Revista Estudos Libertários – REL (UFRJ) Vol. 2 nº 6. 2º Sem/2020

MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. 1º ed. São Paulo, E.P.U., 1999

PARANÁ, Normas de Conduta e Atitudes, SEED- Secretaria da Educação e do Esporte, Curitiba, 2021. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1uYeehy1P8zUNs35vbtW0jHNhgN0rro12/view

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. Normas de Uso de Uniformes e de Apresentação Pessoal dos Estudantes, SEED- Secretaria da Educação e do Esporte, Curitiba, 2020. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1uq--ZVS8igrcKhNNu-rZ_Q1u5yDD_POx/view

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. Manual dos Estudantes. Curitiba, 2021. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1gngxzLDabqRtiqgDhpeVFVo4RtBih-VE/view

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. Manual dos Estudantes. Curitiba, 2022. 2ª edição, Disponível em: https://drive.google.com/file/d/10LpDL1dAt9YI-78BHIokp5N1feQTgScj/view?usp=drivesdk

(apenas acessível com login do domínio @escola).

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. , COLÉGIOS CÍVICO MILITARES, Curitiba, 2022, Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/colegios_civico_militares

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. Resolução 1111/2021 - GR/SEED, Curitiba, 2021. Disponível em: https://doceru.com/doc/s8x1cn8

PARANÁ, Secretaria da Educação e do Esporte. Instrução Normativa n.º 004/2021-DEDUC/SEED, Curitiba, 2021, disponível em http://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-02/instrucao_042021_normativahoraatividade2021.pdf

PELLIZZARO, Nilmar. Michel Foucault: um estudo do biopoder a partir do conceito de governo. PERI - Revista de Filosofia, v.05, n.01, 2013, p.155-168 Disponível em: http://www.nexos.ufsc.br/index.php/peri/article/view/888

ROSA, Cristina Souza da. Pequenos soldados do Fascismo: a educação militar durante o governo de Mussolini. Antíteses, vol. 2, n. 4, jul.-dez. de 2009, pp. 621-648 http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses

RPC. Mais de 75% das escolas aprovam modelo cívico militar no Paraná; consulta pública continua. G1 Paraná, Curitiba. 30/10/2020 21h19, sessão EDUCAÇÃO, 2020, disponível em https://g1.globo.com/google/amp/pr/parana/educacao/noticia/2020/10/30/mais-de-75percent-das-escolas-aprovam-modelo-civico-militar-no-parana-consulta-publica-continua.ghtml

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO PARANÁ . Colégios Cívico-Militares. Disponível em:http://www.educacao.pr.gov.br/colegios_civico_militares

Downloads

Publicado

13-09-2023

Como Citar

CAMILO, Merielle; NEVES, Marcos Cesar Danhoni; BELONI, Belmiro Marcos; DUTRA, Alessandra. A NECROPOLÍTICA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO PARANÁ. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 1128–1151, 2023. DOI: 10.25110/educere.v23i3.2023-007. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/educere/article/view/10624. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos