v. 19 n. 1 (2016)

Conselho / Editorial

  • CONSELHO EDITORIAL

    Conselho Editorial
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5975
  • EDITORIAL

    Jônatas Luiz Moreira de Paula
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5976

Artigos

  • A AMEAÇA FANTASMA: O COMBATE AO TERRORISMO E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER

    Silvia Gabriel Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5977
  • RESISTÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO - ÀS PROMESSAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Bruno Carlos Pastore
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5978
  • A CELEUMA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    Jenifer Bacon Assumpção
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5979
  • ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RESIDUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Paulo Gustavo Trento
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5980
  • A RATIO DECIDENDI E A SUA ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO

    Jônatas Luiz Moreira de Paula, Maristela Silva Fagundes Ribas
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5981
  • CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Tiago Fuchs Marino, Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5982
  • A LITISCONTESTATIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

    Maria Luiza Malacrida Almeida
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v19i1.2016.5983