REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL

Autores

  • Geraldo Scramin Neto
  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Resumo

Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso temporal, para que nesse decurso histórico possam-se pungir as nuances da Função social dos contratos e da revisão contratual, num quase silogismo retórico e, para que haja um concluso enlace harmonioso, vislumbrar a junção destas pilastras do direito civil positivo contemporâneo a fim de contribuir para a renascença do texto normativo ante o contexto social efêmero e ao mesmo tempo vivaz. Destarte, uma criteriosa revisão de literatura e uma pesquisa jurisprudencial são preceitos básicos de um ensaio cujos vagares permearão o viés da funcionalização dos pactos, de cunho introdutório, conceitual e fundante, até a doutrina revisionista e a (in)aplicabilidade hodierna e gradativa dos pressupostos de admissibilidade ao caso concreto. A análise pontual de tais institutos somente cede espaço quando na união dos mesmos para sobejar a presente proposta interpretativa, núcleo vital deste estudo. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes dois temas de suma importância no direito privado para que se possa fomentar a moderada, mas atuante aplicação dos dispositivos de revisão ou resolução dos contratos, balizada pela aplicabilidade da Função social dos contratos, enquanto moderno princípio e, também, exemplo de cláusula geral.

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Publicado

03-02-2015

Como Citar

Neto, G. S., & Ferreira, J. S. A. B. N. (2015). REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 16(1). Recuperado de https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/juridica/article/view/4858

Edição

Seção

Artigos