AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
Resumo
Considerando a clássica tensão entre jurisdição constitucional e democracia, o trabalho demonstra como amicus curiae e as audiências públicas atuam dentro da idéia de uma democracia deliberativa e contribuem para a produção de decisões judiciais legitimadas democraticamente.Downloads
Como Citar
Gonçalves, N. P. S. M. (2010). AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 11(2). Recuperado de https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/juridica/article/view/2758
Edição
Seção
Artigos
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.