Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?

Autores

  • Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Bibiani Contador Mosmann Bittencourt Caldas
  • Flávia Olivia Silva Rosa
  • Juliana Camilla Estrela
  • Wesley Tomaszewski

Resumo

O atual Código Civil inseriu no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio do artigo 157, a lesão como causa de anulação de um ato ou negócio jurídico. Entretanto, propositalmente o referido Código não estabelece parâmetros para que o julgador possa declarar em um caso concreto se efetivamente ocorreu ou não tal fato. Assim, sem a pretensão de esgotar o assunto, este artigo apenas se dedica a considerações que possam servir de subsídios ou parâmetros para que os operadores do Direito possam utilizar em seu trabalho diário.

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Como Citar

Tomaszewski, A. de A., Caldas, B. C. M. B., Rosa, F. O. S., Estrela, J. C., & Tomaszewski, W. (2008). Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais Da UNIPAR, 8(1). Recuperado de https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/juridica/article/view/1338

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Artigos