CARACTERIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PARANÁ, 2015 A 2019

Autores

  • Tamara Tomitan Richter
  • João Vítor da Costa
  • Tânia Maria Gomes da Silva

DOI:

https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i5.2023-081

Palavras-chave:

Monitoramento Epidemiológico, Mulheres, Notificação, Sistema de Informação em Saúde, Violência

Resumo

Introdução: A violência contra a mulher, comumente chamada de violência doméstica, é um problema global de saúde pública. Manifesta-se por meio de abusos físicos, psíquicos, sexuais, morais e patrimoniais. No Brasil, a Lei n.°10.778/2003, estabelece a notificação compulsória, em todo o território nacional, no caso de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados, mediante o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Objetivo: Caracterizar as notificações de violência contra mulheres em um município do interior do Paraná. Metodologia: Estudo transversal, descritivo com abordagem quantitativa realizado em um município do interior do Paraná a partir da coleta de dados da vigilância epidemiológica de Violência Interpessoal e Autoprovocada (VIVA), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2015 e 2019. Resultados: Foram realizadas 1.531 notificações, sendo a maioria das vítimas mulheres adultas, brancas, com ensino médio completo, sem qualquer tipo de deficiência ou transtorno mental, e algumas gestantes. Predominou a violência física, por meio de espancamento; ocorrida majoritariamente no período noturno; na residência da vítima e tendo como agressor o parceiro íntimo. A principal causa apontada foi o sexismo. Conclusão: Os resultados evidenciaram baixa notificação dos casos de violência no município, sugerindo possíveis dificuldades por parte dos profissionais no entendimento e preenchimento da Ficha de Notificação.

Referências

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. 2014. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/idhm-renda.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

BENEVIDES, R. F. C.; BORIS, G. D. J. B. A Experiência Vivida de Mulheres na Conjugalidade Contemporânea: Uma Análise com Iramuteq. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, n. 3, p. 1-12, 2021.

BORDONI, P. H. C. et al. Violência física contra mulheres: estudo em três bases de dados nacionais (SINAN, SIH e SIM) e no contexto da COVID-19. Journal of Health & Biological Sciences, v. 9, n. 1, p. 1-8, 2021.

BRASIL. Lei n°10.778, de 24 de Novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 nov. 2003.

BRASIL. Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília, 2001. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fbvsms.saude.gov.br%2Fbvs%2Fpublicacoes%2Fpolitica_reducao_morbimortalidade_acidentes_2ed.pdf&clen=689973&chunk=true. Acesso em: 30 abr. 2023.

BRASIL. Portaria No2.406, de 5 de Novembro de 2004. Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 nov. 2004.

BRASIL. VIVA: Instrutivo Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2016. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

BRASIL. VIVA: Vigilância de Violências e Acidentes, 2006 e 2007. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2009. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fbvsms.saude.gov.br%2Fbvs%2Fpublicacoes%2Fviva_vigilancia_violencias_acidentes.pdf&clen=5914255&chunk=true. Acesso em: 30 abr. 2023.

BRUM, R. R. et al. Transgeracionalidade e violência: um estudo com mulheres vítimas de relações conjugais violentas. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 15, n. 3, p. 1–28, 2021.

CARNEIRO, T.; MANO, M. K. PRÁXIS FEMINISTA: a presença de Heleieth Saffioti nos estudos e nas lutas no Brasil. Caderno CRH, v. 33, p. 1-12, 2020.

CAUS, E. C. M. et al. Estudo comparativo das notificações da violência contra a mulher antes e durante a pandemia do COVID-19 no Planalto Norte Catarinense. Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar, v. 10, p. 102–117, 2021.

CERQUEIRA, D. R. de C. Atlas da Violência 2018. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/49/atlas-da-violencia-2018. Acesso em: 30 abr, 2023.

CHALLOUTSS, C. U.; TOLEDO, E. T. de; SILVA, T. M. G. da. A violência, a pandemia e as mulheres: (in) certezas em tempos de Covid-19. In: SILVA, T. M. G. da S.; BERNUCI, M. P. (eds.). Olhares Interdisciplinares sobre a pandemia de Covid-19: abordagens para a promoção da saúde. [S. l.: s. n.], 2020. p. 93–114.

DANTAS, G. de S. V. et al. Caracterização dos casos de violência física contra mulheres notificados na Bahia. Arch. Health Sci, v. 24, n. 4, p. 63–68, 2017.

DE OLIVEIRA, C. A. B. et al. Perfil da vítima e características da violência contra a mulher no estado de Rondônia - Brasil. Revista Cuidarte, v. 10, n. 1, p. 1-12, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública São Paulo. 2019. FBSP. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/maringa.html. Acesso em: 30 abr. 2023.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. 2022. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/. Acesso em: 30 abr. 2023.

KASSIM, M. N. et al. Caracterização sociodemográfica das notificações de violência interpessoal em mulheres em idade fértil em um hospital de ensino no Paraná. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 10, n. 4, p. 1-12, 2020.

KRUG, E. G. et al. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

MACHADO, D. F.; et al. Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia de Defesa da Mulher está fechada? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 2, p. 483–494, 2020.

MADEIRO, A. et al. Violência física ou sexual contra a mulher no Piauí, 2009-2016. Journal of Health & Biological Sciences, v. 7, n. 3, p. 258, 2019.

MELO, A. C. M.; GARCIA, L. P. Atendimentos de jovens vítimas de agressões em serviços públicos de urgência e emergência, 2011: diferenças entre sexos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1333–1341, 2017.

MUCHEMBLED, R. História da Violência: Da idade média aos nossos dias. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2014.

NASCIMENTO, A. A.; RIBEIRO, L. R. Feminicídio: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa - PB. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 7, n. 3, p. 178–203, 2020.

PADILHA L. et al. Caracterzação dos casos de violência contra a mulher em tempos de pandemia por COVID-19 em um município do Sudoeste do Paraná. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR. v. 26, n. 3, p. 410-427, 2022.

SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, n. 16, p. 115–136, 2001.

SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Editora Unesp, 2005.

TELES, M. A. A. de; MELO, M. de. O que é violência contra mulher. São Paulo: Editora Brasiliense, 2002.

VIEIRA, L. B. et al. Abuse of alcohol and drugs and violence against women: experience reports. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 67, n. 3, p. 366-372, 2014.

WHO. World Health Organization. Violence against women. 2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women. Acesso em: 30 abr. 2023.

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Publicado

29-05-2023

Como Citar

RICHTER, Tamara Tomitan; DA COSTA, João Vítor; DA SILVA, Tânia Maria Gomes. CARACTERIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PARANÁ, 2015 A 2019. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, [S. l.], v. 27, n. 5, p. 3415–3432, 2023. DOI: 10.25110/arqsaude.v27i5.2023-081. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/saude/article/view/9990. Acesso em: 21 dez. 2024.

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Artigos