PERFIL DO SEGURADO SUBMETIDO A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDA PELO INSS: UMA ANÁLISE DE CASO
DOI:
https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i5.2023-012Palavras-chave:
Previdência Social, Reabilitação Profissional, Saúde, TrabalhoResumo
Introdução: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia federal legalmente incumbida de concretizar as políticas públicas da previdência social. A reabilitação profissional é um dos serviços oferecidos pelo INSS, e deve proporcionar meios para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social do segurado incapacitado, com vistas a possibilitar o seu reingresso no mercado de trabalho e sua inclusão social no contexto em que vive. Percebe-se, assim, que a reabilitação profissional envolve conceitos de trabalho, de saúde e de educação. Objetivo: Este artigo tem por objetivo analisar o perfil básico do trabalhador acolhido no serviço de reabilitação profissional do INSS em Uberlândia/MG. Metodologia: Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, de natureza quantitativa. A unidade de análise são os segurados desligados no ano de 2017 e foram analisados dados secundários extraídos pelo INSS de processos físicos de acompanhamento dos reabilitandos. Descreveram-se o procedimento adotado pelo setor de reabilitação profissional do INSS e o perfil do segurado submetido a reabilitação profissional. Principais resultados: Concluiu-se que alguns aspectos da amostra contrariavam os prognósticos fornecidos pelo referencial teórico e que outros os confirmavam. Conclusão: O universo da amostra é semelhante ao dos estudos anteriores (composição etária, remuneração média, nível de escolaridade). Contudo, alguns resultados contrariam os indicados por eles, tais como quantidade de inelegíveis por possibilidade de retorno ao trabalho, quantidade de segurados desligados do programa sem passar por nenhum curso de capacitação ou treinamento profissional. Além disso, os resultados sugerem que a responsabilidade pelo sustento da família tem importância no sucesso da reabilitação profissional e que o fato de o segurado receber um benefício de valor superior prejudica o sucesso da reabilitação profissional. Contribuições teóricas e práticas: Ao final, foi possível contribuir com um bom diagnóstico da situação. Estas informações podem subsidiar a tomada de decisões administrativas.
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