O CONTROLE SOCIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Resumo

O controle social é um mecanismo pelo qual se garante a participação dos usuários na organização, funcionalidade e busca pela qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O objetivo deste trabalho foi de conhecer a atuação dos conselheiros municipais de saúde no controle social junto à organização da atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa realizado com 40 conselheiros de saúde de quatro municípios da microrregião sanitária de Diamantina, Minas Gerais. Utilizando-se um questionário semiestruturado na coleta de dados e sua análise se deu por meio da estatística descritiva. Como resultados observou-se que os conselheiros eram preponderantemente do gênero feminino (72,5%), com curso superior (52,5%) e com vínculos trabalhistas ligados aos serviços públicos de saúde dos respectivos municípios (35,0%). Os conselheiros relatam conhecer os serviços de atenção primária, seus problemas, porém há baixa participação em reuniões nas respectivas unidades de saúde onde são usuários. O estudo evidenciou uma fragilidade do exercício do controle social na atenção primária à saúde e a necessidade de maior aproximação dos conselheiros com estes serviços.