PERCEPÇÃO E CONDUTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM CASOS SUSPEITOS DE MAUS-TRATOS INFANTIS: REVISÃO NARRATIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/arqsaude.v29i1.2025-11668

Palavras-chave:

Odontólogos, Maus-Tratos Infantis, Percepção, Comportamento, Brasil

Resumo

A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema social influenciado por fatores socioeconômicos, culturais e étnicos, sendo potencializada pela vulnerabilidade e dependência dessas vítimas em relação aos seus responsáveis. Objetivou-se compilar informações disponíveis na literatura sobre a percepção e a conduta dos cirurgiões-dentistas diante de casos suspeitos de maus-tratos. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura realizada nas fontes de informação Medline/PubMed, Lilacs, Scielo e Google Scholar, além da análise de diretrizes e textos do Ministério da Saúde brasileiro. A partir da leitura dos materiais, foram construídas cinco categorias: violência infantil, que explicita os principais tipos de violência vivenciados por crianças e adolescentes; manifestações orais do abuso físico, que destaca como essas violências se manifestam; percepção de sinais e sintomas de abuso infantil, que aborda a identificação desses indícios; e conduta do cirurgião-dentista, que evidencia a responsabilidade desse profissional diante dos maus-tratos infantis. Os resultados indicam que os cirurgiões-dentistas ocupam uma posição estratégica na identificação de sinais de abuso, especialmente lesões na região orofacial, frequentemente associadas à violência contra crianças e adolescentes.

Biografia do Autor

Ana Flavia de Sales Delfino, Centro Universitário de Viçosa

Discente de odontologia. Centro Universitário de Viçosa, Brasil.

João Vitor Andrade, Universidade Federal de Alfenas

Mestre em Enfermagem. Universidade Federal de Alfenas.

Renata Maria Colodette, Centro Universitário de Viçosa

Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Docente no Centro Universitário de Viçosa, Brasil.

Referências

ANDRADE, J. V.; SOUZA, J. C. M. Como manter o rigor na condução de uma revisão integrativa? Revista Enfermagem Atual In Derme, v. 98, n. 4, p. e024389, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.31011/reaid-2024-v.98-n.4-art.2371.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 121, Seção 1, p. 2, jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.968, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre a notificação, às autoridades competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, n. 206, 26 out. 2001. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt1968_25_10_2001_rep.html. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Aniversário do ECA: 81% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/81-dos-casos-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-ocorrem-dentro-de-casa. Acesso em: 13 out. 2024.

CAMPOS, P. C. M. Odontopediatras e violência contra crianças e adolescentes: como eles atuam? Revista Fluminense de Odontologia, v. 34, n. 2, p. 49-54, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.22409/ijosd.v2i34.95.

CAVALCANTI, A. L. Abuso infantil: protocolo de atendimento odontológico. Revista Brasileira de Odontologia, v. 58, n. 6, p. 378-380, 2001. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-308205.

CHOCIAY-JUNIOR, S. et al. O impacto de maus-tratos na saúde mental de crianças e adolescentes: revisão integrativa de literatura. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 27, n. 4, p. 1912–1931, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i4.2023-020.

COELHO, A. C. F.; CONCEIÇÃO, M. I. G. Processos de desproteção e de proteção de crianças, adolescentes e suas famílias - uma análise de múltiplas evidências dos reflexos da pandemia. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 28, n. 1, p. 307–328, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v28i1.2024-10858.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. Rio de Janeiro: CFO, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Maus-tratos infantis - quando a Odontologia faz a diferença: Cirurgiões-dentistas podem trabalhar em conjunto com o médico na prevenção, na detecção e no tratamento dos casos. 2017. Disponível em: https://website.cfo.org.br/maus-tratos-infantis-quando-a-odontologia-faz-a-diferenca/. Acesso em: 3 abr. 2025.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ. Guia de maus-tratos em crianças. 2016. Disponível em: https://www.cropr.org.br/index.php/noticias/detalhes/cirurgiao-dentista-pode-identificar-sinais-de-maus-tratos-em-criancas/398. Acesso em: 13 out. 2024.

DARUGE, E.; JÚNIOR, E. D.; JÚNIOR, L. F. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

DEMARCO, G. T.; SILVA-JÚNIOR, I.; AZEVEDO, M. S. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1077, 2021. DOI: 10.30979/revabeno.v21i1.1077. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/1077.

ERCOLE, F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/50174.

FISHER-OWENS, S. A. et al. Oral and dental aspects of child abuse and neglect. Pediatrics, v. 140, n. 2, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1542/peds.2017-1487.

FRÓES, D. T. C. et al. Atuação de cirurgiões-dentistas frente aos maus-tratos a crianças e adolescentes. In: FEPEG - CIÊNCIA E TECNOLOGIA: IMPLICAÇÃO NO ENSINO E EXTENSÃO, 12., 2018, Montes Claros. Anais da FEPEG. Montes Claros: Unimontes, 2018. Disponível em: http://www.fepeg2018.unimontes.br/anais/download/45ddd2b9-af00-498b-870a-ef9db1edf9a5.

GARROCHO-RANGEL, A. et al. Dentist attitudes and responsibilities concerning child sexual abuse: a review and a case report. Journal of Clinical and Experimental Dentistry, v. 7, n. 3, p. e428, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4317/jced.52301.

GUZZO, A. C. A. et al. Protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência: uma abordagem interdisciplinar na saúde. 2011. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/publicacoes-textos-e-artigos/publicacoes/publicacoes1/ProtocoloAtenIntegralCriancasAdolecentesVitimasViol.pdf/view. Acesso em: 13 out. 2024.

JESSEE, S. A. Physical manifestations of child abuse to the head, face and mouth: a hospital survey. ASDC Journal of Dentistry for Children, v. 62, p. 245-249, 1995. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/7593881/.

JOSGRILBERG, E. B. Maus-tratos em crianças: a percepção do aluno de Odontologia. Revista Odontologia Clínico-Científica, v. 7, n. 1, p. 35-38, 2008. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-506004.

LOUZADO, M. et al. Manifestações orais em crianças abusadas sexualmente. Revista Brasileira de Odontologia, v. 58, n. 1, p. 33-34, 2001. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-298168.

MALPANI, S. et al. Child abuse and neglect: do we know enough? A cross-sectional study of knowledge, attitude, and behavior of dentists regarding child abuse and neglect in Pune, India. Journal of Contemporary Dental Practice, v. 18, n. 2, p. 162-169, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5005/jp-journals-10024-2009.

MARQUES, C. R.; COLARES, V. A identificação do abuso infantil pelo odontopediatra. JBC: Jornal Brasileiro de Clínica Odontológica Integrada, v. 7, n. 42, p. 512-515, 2003. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-400775.

MARQUES, C. R.; COLARES, V. Como o cirurgião-dentista pode atuar na prevenção do abuso infantil. Jornal Brasileiro de Odontopediatria e Odontologia do Bebê, v. 7, p. 479-483, 2004. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-518377.

MARTINS-JÚNIOR, P. A. et al. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam? Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, p. 2609–2616, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.19482017.

MASSONI, A. C. L. T. et al. Maus-tratos na infância e adolescência: conhecimento e atitude de profissionais de saúde. Arquivos em Odontologia, v. 50, n. 2, p. 7, 2014. Disponível em: http://revodonto.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1516-09392014000200003&lng=pt&nrm=iss&tlng=pt.

MASSONI, A. C. L. T. Aspectos orofaciais dos maus-tratos infantis e da negligência odontológica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 2, p. 403-410, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000200016.

MENOLI, A. P. et al. Manifestações bucais de maus-tratos físicos e sexuais em crianças – conduta do cirurgião-dentista. Revista Varia Scientia, v. 7, n. 14, p. 11-22, 2009. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/variascientia/article/view/2602/1972.

MOREIRA, G. A. et al. Atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária. Saúde em Debate, v. 39, n. esp., p. 257-267, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005235.

NAIDOO, S. A profile of the oro-facial injuries in child physical abuse at a children's hospital. Child Abuse & Neglect, v. 24, n. 4, p. 521-534, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0145-2134(00)00114-9.

NUZZOLESE, E. et al. Child abuse and dental neglect: the dental team’s role in identification and prevention. International Journal of Dental Hygiene, v. 7, p. 96-101, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1601-5037.2008.00324.x.

PAGE, M. J. et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 46, p. e112, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.26633/RPSP.2022.112.

PASSARINHO, M. Violência psicológica. In: VILELA, L. F. (Org.). Enfrentando a violência na rede de saúde pública. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2005. p. 24-25.

SALAZAR, T. S.; SÁ, M. M.; VELOSO, K. M. M. Nível de conhecimento de profissionais e estudantes de odontologia sobre abuso infantil: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 8, n. 2, p. 84-92, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005235.

SALES-PERES, A. et al. Odontologia e o desafio na identificação de maus-tratos. Odontologia Clínica-Científica, v. 7, n. 3, p. 185-189, 2008. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001733610.

SANTOS, A. P. C. S.; OLIVEIRA, K. N. G.; SOUSA, S. J. L. Lesões orofaciais em crianças vítimas de violência. In: ANAIS DO 24º SIMPÓSIO DE TCC DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP, 24., 2022, Brasília. Anais [...]. Brasília: ICESP, 2022. p. 61-72. Disponível em: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio/arquivos_up/documentos/artigos/1156c93e4dd54714cb748328795a3f11.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

SANTOS, B. et al. A notificação e prevenção do abuso infantil pelos profissionais da saúde: revisão de literatura. Revista de Odontologia Contemporânea, v. 5, n. 1, p. 1-8, 2021. Disponível em: https://rocfpm.com/index.php/revista/article/view/108.

SILVA, L. C. S. Manifestações orofaciais da violência infantil. 2018. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/23166/1/ManifestacoesOrofaciaisViol%C3%AAncia.pdf. Acesso em: 3 abr. 2025.

SILVA-JUNIOR, M. F. S. et al. Conhecimento de acadêmicos de Odontologia sobre maus-tratos infantis. Arquivos em Odontologia, v. 51, n. 3, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3676.

SILVA-OLIVEIRA, F. et al. Recognition of child physical abuse by a group of Brazilian primary care health professionals. International Journal of Paediatric Dentistry, v. 29, n. 5, p. 624-634, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/ipd.12506.

SILVEIRA, J. L. G. C.; MAYRINK, S.; NÉTTO, O. B. S. Maus-tratos na infância e adolescência: casuística, conhecimento e prática de cirurgiões-dentistas de Blumenau (SC). Pesquisa Brasileira em Odontopediatria e Clínica Integrada, v. 5, n. 2, p. 119-126, 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/637/63750205.pdf.

SIMEÃO, G. C. et al. Negligência odontológica e abuso infantil: uma revisão de literatura. Revista Gestão & Saúde, v. 1, n. 25, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.59974/1984-8153.2023.21.

SOARES, E. M. R. et al. Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Interdisciplinar, v. 9, n. 1, p. 87-96, 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6771970.

SOUSA, A. L. T. M.; FLORIO, A.; KAWAMOTO, E. E. O neonato, a criança e o adolescente. São Paulo: EPU, 2001.

SOUZA, C. E. et al. Violência infantil e a responsabilidade profissional do cirurgião-dentista – revisão de literatura. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.75.

SOUZA, G. F. P. et al. Conhecimento de acadêmicos em Odontologia sobre maus-tratos infantis. Odonto, v. 20, n. 40, p. 101-108, 2012. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-790186.

ULDUM, B. et al. Danish dentists’ and dental hygienists’ knowledge of and experience with suspicion of child abuse or neglect. International Journal of Paediatric Dentistry, v. 20, n. 5, p. 361-365, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1365-263x.2010.01070.x.

VAN-DAM, B. A. F. M.; VAN-DER-SANDEN, W. J. M.; BRUERS, J. J. M. Recognizing and reporting domestic violence: attitudes, experiences and behavior of Dutch dentists. BMC Oral Health, v. 15, p. 1-7, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12903-015-0141-4.

VICTORIA (British Columbia): Ministry of Social Services and Housing. Province of British Columbia. Inter-ministry Child Abuse Handbook. An Integrated Approach to Child Abuse and Neglect. 1988.

WEBER, L. N. D. Famílias que maltratam: uma tentativa de socialização pela violência. Psico-USF, v. 7, n. 2, p. 163-173, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-82712002000200005.

ZHANG, Q. et al. The association between child abuse and internet addiction: a three-level meta-analysis. Trauma, Violence, & Abuse, v. 25, n. 3, p. 2234-2248, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1177/15248380231209436.

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Publicado

07-04-2025

Como Citar

DELFINO, Ana Flavia de Sales; ANDRADE, João Vitor; COLODETTE, Renata Maria. PERCEPÇÃO E CONDUTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM CASOS SUSPEITOS DE MAUS-TRATOS INFANTIS: REVISÃO NARRATIVA. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 151–170, 2025. DOI: 10.25110/arqsaude.v29i1.2025-11668. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/saude/article/view/11668. Acesso em: 15 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos