SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL: ANÁLISE DO DISCURSO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

Autores

  • Nívia Tavares Pessoa
  • Ana Paula Soares Gondim

DOI:

https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i6.2023-026

Palavras-chave:

Saúde Mental, Criança, Adolescente, Conferências de Saúde, Política de Saúde

Resumo

Analisamos de que modo questões relacionadas com a saúde mental infantojuvenil estão sendo abordadas em conferências de saúde e de saúde mental no município de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de analisar o impacto desses discursos no estabelecimento da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (RAPSij). Trata-se de uma pesquisa documental dos relatórios das conferências municipais realizadas entre 1991 e 2019, na qual se utilizou o método de análise de discurso, sendo mobilizados os conceitos de condições de produção e formação discursiva. A análise das formações discursivas centrou-se em três aspectos: a visão sobre a criança, a visão sobre a Saúde Mental e as temáticas abordadas nas propostas. Os relatórios revelaram não só pouca visibilidade da saúde mental infantil no município, mas também contradições das práticas assistenciais, que ora reforçam o modelo biomédico, ora se propõem a superá-lo. Denotaram igualmente a dificuldade de identificação do papel da atenção básica na RAPSij, assim como o moroso processo de implementação dos serviços substitutivos, que continuam sendo apontados como insuficientes no atendimento das demandas municipais.

Referências

ACIOLY, Y.A. Reforma Psiquiátrica: com a Palavra, os Usuários. 2006. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade) - Universidade Estadual do Ceará, Ceará, 2006. Disponível em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37292> Acesso em: 13 de abril de 2022.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 3a ed. Rio de Janeiro: LTC, 2022.

BERNARDI, A. B.; KANAN, L. A. Características dos serviços públicos de saúde mental (Capsi, Capsad, Caps III) do estado de Santa Catarina. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n.107, p. 1105-1116, out./dez.2015.

BRAGA, C. P.; D'OLIVEIRA, A. F.P. L. Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação. Ciência & saúde coletiva, v. 24, n.2, p. 401-410, fev.2019.

CONCEIÇÃO, D. S. et al. Atendimentos de crianças e adolescentes com transtornos por uso de substâncias psicoativas nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil, 2008-2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 27, n. 2, e2017206, jun. 2018.

COSTA-ROSA, A. O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In: AMARANTE, P., (org.). Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. Loucura & Civilização collection, pp. 141-168. ISBN 978-85-7541-319-7.

COSTA-ROSA, A.; LUZIO, C. A.; YASUI, S. As conferências nacionais de saúde mental e as premissas do modo psicossocial. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 25, n. 58, p. 12-25, mai./ago. 2001.

COUTO, M.C.V. Por uma política pública de saúde mental para crianças e adolescentes. In: FERREIRA, T.(org.). A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política.1. ed. São Paulo: Autêntica, 2004. p. 61-74.

COUTO, M. C. V.; DELGADO, P. G. G. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais. Psicologia Clínica, v. 27, n.1, p. 17-40, jan./jun. 2015.

CUTOLO, Luiz Roberto Agea. Modelo Biomédico, reforma sanitária e a educação pediátrica. Arquivos Catarinenses de Medicina, v. 35, n. 4, p. 16-24, 2006.

DELFINI, P.S. de S.; BASTOS, I.T.; REIS, A.O.A. Peregrinação familiar: a busca por cuidado em saúde mental infantil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n.12, 2017.

DELGADO, P.G.G. Saúde mental e direitos humanos: 10 anos da Lei 10.216/2001. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 63, n. 2, p. 114-121, 2011.

DELGADO, P.G.G. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, 2019.

DINIZ, Margareth. Os equívocos da infância medicalizada. In: Formacao de Profissionais e a Crianca-Sujeito, 7., 2008, São Paulo. Proceedings online... Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000032008000100056&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 15 Apr. 2022.

FERNANDES, A.D.S.A.; MATSUKURA, T.S. Adolescentes inseridos em um CAPSi: alcances e limites deste dispositivo na saúde mental infantojuvenil. Temas em psicologia, v. 24, n. 3, p. 977-990, 2016.

FERNANDES, I. Q. Protocolo clínico para o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade em crianças e adolescentes: saberes e práticas dos prescritores. 2018. 94 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Farmacêuticas) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

GUIMARÃES, T.de A.A.; DOS SANTOS ROSA, L.C. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão, v. 21, n. 44, p. 111-138, mai./ago. 2019.

LONGO, I.S. A participação nas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil.. In: IV Congresso Internacional de Pedagogia Social, 4., 2012, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Educadores Sociais, Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000100037&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 15 Apr. 2022

MARMOT, M. Review of social determinants and the health divide in the WHO European Region: final report, Updated reprint 2014. World Health Organization. Regional Office for Europe, 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/108636. Acesso em: 15 abr. 2022.

NUNES, M.; JUCÁ, V.J.; VALENTIM, C.P.B. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 2375-2384, 2007.

OLIVEIRA, C.S. de. A desinstitucionalização na infância e adolescência: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Reforma Psiquiátrica (se) movem. PAULON, S.M. Oliveira, C. S. de.; FAGUNDES, S.M.S. (org.) In: 25 Anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2018,

p.283-309.

OLIVEIRA, L.C. de; PINHEIRO, R. A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 2455-2464, 2010.

ORLANDI E.P. Discurso e texto: formulação e circulação dos sentidos.4ª ed. Campinas: Pontes; 2001.

PÊCHEUX, M. Remontons de Foucault à Spinoza. In: MALDIDIER, D. (Éd.) L'inquiétude du discours. Paris: Cendres, 1990, p. 245-260. Tradução de Maria do Rosário Gregolin.

POGREBINSCHI T. Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 2012.

RIBEIRO, J.M. et al. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciencia & saúde coletiva, v. 23, p. 1777-1789, 2018.

SANCHES, V.N.L.; AMARANTE, P.D. de C. Estudo sobre o processo de medicalização de crianças no campo da saúde mental. Saúde em Debate, v. 38, p. 506-514, 2014.

STEDILE, N.L.R et al. Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 2957-2971, 2015.

TEIXEIRA, A.O. et al. Estratégias para gestão da saúde mental em Fortaleza: a visão dos coordenadores do Centros de Atenção Psicossocial-CAPS do município de Fortaleza [artigo de especialização]. Redenção: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, 2014.

TEIXEIRA, M. R.; COUTO, M.C.V.; DELGADO, P.G.G. Repercussões do processo de reestruturação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes na cidade de Campinas, São Paulo (2006-2011). Estudos de Psicologia (Campinas), v. 32, p. 695-703, 2015.

ZIWCHAK, D. J. V.; ARISTIDES, J. L. Percepção de familiares quanto ao seu papel no cuidado à criança e ao adolescente usuários de um caps infanto juvenil. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 23, n. 3, p. 181-187, set./dez. 2019.

Downloads

Publicado

14-06-2023

Como Citar

PESSOA, Nívia Tavares; GONDIM, Ana Paula Soares. SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL: ANÁLISE DO DISCURSO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, [S. l.], v. 27, n. 6, p. 2516–2535, 2023. DOI: 10.25110/arqsaude.v27i6.2023-026. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/saude/article/view/10225. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos