Reflexão Sobre as Reorganizações Societárias: Fusões e Incorporações

Resumo

Este estudo procura realizar uma reflexão sobre as reorganizações societárias (fusões e aquisições) e quais são os critérios adotados para remunerar os acionistas minoritários neste procedimentos reorganizativos e, também os critérios oferecidos pela ciência contábil que são aplicáveis nestes eventos. Vário autores afirmam que estes procedimentos de aquisição e fusões não estão trazendo os benefícios tão propagados pelos controladores das empresas e que seus efeitos vão além da redução dos dividendos implementada pela engenharia societária. Em todos esses procediemntos, as empresas adquiridas e fusionadas, adotam o valor contábil para fins de avaliação patrimonial, mesmo com enorme ágio no momento da aquisição e fusão. Percebe-se que a maioria das empresas Brasileiras que foram adquiridas e fusionadas, mesmo em empresas públicas, há o fenômeno de concentrar, fechar o capital e liquidar com as participações minoritárias. Assim, adotando-se em que pudessem mensurar todos os ativos, e que nesses procedimentos não fossem efetivament utilizados apenas critérios fiscais ou societários, mas critérios específicos para os atos de fusões e aquisições, os minoritários teriam sua participação avaliada por valores eqüitativos e mais justos. Diante desta discussão, a realização deste estudo procura sugerir a seguinte reflexão: quais seriam os verdadeiros critérios contábeis de avaliação ou mensuração que deveriam orientar as avaliações das empresas, para garantir ao acionista dissidente seu direito eqüitativo, em caso de recesso nas operações de reorganização societária?