NEGLIGÊNCIA FAMILIAR E O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE

Resumo

Considerando a negligência familiar enquanto uma das principais formas de violação de direitos de crianças e adolescentes pensa-se primeiramente nas obrigações da família, no entanto não devemos esquecer que a responsabilidade pela garantia de direitos também é da sociedade e do Estado. A reflexão proposta neste estudo prévio tem como objetivo analisar a relação entre negligência familiar, risco e uso de álcool e outras drogas, a partir de determinantes sócio-históricos da constituição da subjetividade, bem como da construção da legislação e assistência à infância no país. Utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica em artigos, livros, legislação e sites oficiais. Nos quais foram encontrados dados que abordam a negligência familiar, o uso abusivo de álcool e outras drogas e leis que versam sobre esses temas. Desta forma, a partir da perspectiva da psicologia Histórico-Cultural, algumas reflexões foram suscitadas, como a culpabilização exclusiva da família, mais específico da figura materna, em relação à negligência, sobre a omissão da participação do Estado como parte responsável frente à garantia de direitos da criança e do adolescente, bem como a dificuldade acerca da conceituação específica da negligência. Sendo assim, podemos considerar que o Estado está utilizando o termo negligência como meio para culpabilizar as famílias pobres por não conseguirem seguir a norma ideal e burguesa de cuidados parentais.