DIVERSIDADES E SUBJETIVIDADES IDENTITÁRIAS: GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO

Autores

  • Liana Maria Ibiapina do Monte Assistente Social. Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Tres Fronteras – Paraguai. Mestre em Servic?o Social pela Universidade Federal do Pernambuco – UFPE. Pesquisadora Fiocruz-Piauí. Coordenadora do curso de Serviço Social da UniFapi
  • Elaine Ferreira Nascimento Assistente Social. Mestre em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2002). Doutorado em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira /Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2007) e pesquisadora e coordenadora adjunta da Fiocruz-Piauí?. Docente permanente do PPGPP – UFPI.
  • Giorge Andre Lando Po?s-Doutor em Direito pela Universita? degli Studi di Messina – Ita?lia. Doutor em Direito pela Faculdade Auto?noma de Direito de Sa?o Paulo – FADISP. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa Pós-Graduação em Direito Humanos da Universidade Federal de Pernambuco – PPGDH/UFPE. Pesquisador Visitante Sênior da Fiocruz-Piauí?.
  • Alessandro Pelópidas Ferreira Queiroz Bacharel em Engenharia Química pela Universidade Cato?lica de Pernambuco - UNICAP.

DOI:

https://doi.org/10.25110/akropolis.v28i2.8117

Resumo

O objetivo desta pesquisa é estudar o direito das pessoas à não identificação por sexo anatômico. O Estado ao realizar a identificação do gênero dos recém-nascidos a partir de seu sexo biológico acaba por intervir na capacidade de autodeterminação das pessoas, consequentemente os corpos são moldados a padrões de comportamento pré-concebidos e estes, por sua vez, nem sempre são compatíveis entre si. O direito à não identificação do sexo biológico deve ser compreendido como um desdobramento do direito fundamental à identidade de gênero, para que qualquer pessoa possa se valer da liberdade de autodeterminação do gênero e fazer jus a alteração do nome e gênero no registro público, extrajudicialmente, se assim desejar, permitindo que a modificação do registro possa ter a finalidade de retirar a informação sobre o sexo biológico do titular do direito, como medida de evitar discriminações odiosas. Portanto, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecer o gênero, ou seja, de declara-lo, e nunca de constituí-lo. 

Biografia do Autor

Liana Maria Ibiapina do Monte, Assistente Social. Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Tres Fronteras – Paraguai. Mestre em Servic?o Social pela Universidade Federal do Pernambuco – UFPE. Pesquisadora Fiocruz-Piauí. Coordenadora do curso de Serviço Social da UniFapi

Assistente Social. Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Tres Fronteras – Paraguai. Mestre em Servic?o Social pela Universidade Federal do Pernambuco – UFPE. Pesquisadora Fiocruz-Piauí. Coordenadora do curso de Serviço Social da UniFapi.

Elaine Ferreira Nascimento, Assistente Social. Mestre em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2002). Doutorado em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira /Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2007) e pesquisadora e coordenadora adjunta da Fiocruz-Piauí?. Docente permanente do PPGPP – UFPI.

Assistente Social. Mestre em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2002). Doutorado em Cie?ncias pelo Instituto Fernandes Figueira /Fundac?a?o Oswaldo Cruz (2007) e pesquisadora e coordenadora adjunta da Fiocruz-Piauí?. Docente permanente do PPGPP – UFPI.

Giorge Andre Lando, Po?s-Doutor em Direito pela Universita? degli Studi di Messina – Ita?lia. Doutor em Direito pela Faculdade Auto?noma de Direito de Sa?o Paulo – FADISP. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa Pós-Graduação em Direito Humanos da Universidade Federal de Pernambuco – PPGDH/UFPE. Pesquisador Visitante Sênior da Fiocruz-Piauí?.

Po?s-Doutor em Direito pela Universita? degli Studi di Messina – Ita?lia. Doutor em Direito pela Faculdade Auto?noma de Direito de Sa?o Paulo – FADISP. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa Pós-Graduação em Direito Humanos da Universidade Federal de Pernambuco – PPGDH/UFPE. Pesquisador Visitante Sênior da Fiocruz-Piauí?.

Alessandro Pelópidas Ferreira Queiroz, Bacharel em Engenharia Química pela Universidade Cato?lica de Pernambuco - UNICAP.

Bacharel em Engenharia Química pela Universidade Cato?lica de Pernambuco - UNICAP.

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Publicado

21-12-2020

Como Citar

DO MONTE, Liana Maria Ibiapina; NASCIMENTO, Elaine Ferreira; LANDO, Giorge Andre; QUEIROZ, Alessandro Pelópidas Ferreira. DIVERSIDADES E SUBJETIVIDADES IDENTITÁRIAS: GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO. AKRÓPOLIS - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, [S. l.], v. 28, n. 2, 2020. DOI: 10.25110/akropolis.v28i2.8117. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/akropolis/article/view/8117. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 28 n. 2 (2020)

Seção

Artigos de Revisão

Licença


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