OS DESAFIOS DA BIOÉTICA FRENTE A REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Resumo

A Bioética é um ramo de conhecimento, que se preocupa com o futuro da humanidade; busca, através de uma influência do Direito, impor regras que evitem que as descobertas tecnológicas tragam-nos conseqüências maléficas, ou seja, para que entre outras questões, novas técnicas de Reprodução Medicamente Assistida (RMA) sejam utilizadas eticamente pelos profissionais da saúde. Como o Direito muitas vezes demora a se adaptar aos novos fatos, algumas relações importantes ficam por algum tempo sem normatização, como ocorre nas técnicas de RMA. Por isso, não temos ainda respostas satisfatórias às novas questões surgidas na biotecnologia. Portanto, dentro de seu poder de persuasão e dever de decisão, o juiz obrigar-se-á a resolver as questões surgidas com base nos princípios gerais norteadores do direito e da bioética, unindo estes dois ramos do conhecimento e concretizando assim, o biopoder. Desta Forma, o direito tentará se aproximar bastante de soluções justas e eticamente aceitáveis.