Formação do Estado Nacional Brasileiro

Resumo

O presente artigo versa sobre a formação do Estado brasileiro, desde o período em que se processou a independência do país, isto é, desde o contexto da vinda da família real portuguesa (1808) à estruturação do poder no segundo império (1840-1889). Além da presença do Estado português no Rio de Janeiro, de 1808 a 1821, outras questões históricas relativa à formação do Estado Nacional, devem ser analisadas: são elas a abertura dos portos (1808), a Revolução Liberal do Porto (1820), a primeira Assembléia Nacional Constituinte (1823), a Constituição outorgada ou imposta em 1824, a crise do primeiro reinado, a abdicação de D. Pedro (1831), os governos regenciais, a maioridade de D. Pedro II (1840), bem como a importância do poder moderador para a centralização político-administrativa no segundo reinado. Ainda que a análise na íntegra dessas questões esteja impossibilitada, devido aos limites impostos pela estruturação de um artigo, elas devem ser mencionadas enquanto subsídios para a análise do que foi o processo de formação do Estado Nacional.