O Costume no Direito

Autores

  • Jônatas Luiz Moreira de Paula

Resumo

É Inegável a importância do costume no direito moderno. De fato, é a sociedade quem cria e derroga o direito. Ele é sua fonte de inspiração. Na prática desempenha tríplice papel: o de justificar a existência do costume; o de dominar o costume quando o submete à doutrina; e o de utiliza-lo como complemento de lacunas existentes na lei.

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Como Citar

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O Costume no Direito. AKRÓPOLIS - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, [S. l.], v. 5, n. 18, 2008. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/akropolis/article/view/1695. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 18 (1997)

Seção

Artigos

Licença


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