O TABU E A RELIGIÃO: OS PRECEITOS QUE DISCRIMINAM OS DIREITOS LGBTQIA+

Autores

  • Carlos Eduardo Alérico Centro Universitário de Maringá (CESUMAR)

DOI:

https://doi.org/10.25110/akropolis.v30i2-012

Palavras-chave:

Minorias Sexuais, Poder Público, Direitos Humanos

Resumo

A presente tese, se procedeu com o seguinte objetivo, o estudo e análise para o entendimento das diferenciações sociais impostas as minorias sexuais pelo Estado. A qual, considerou que por meio do preconceito instaurado socialmente, motivado por uma construção sócio-histórica, discrimina e ofende todos que se caracterizam como divergentes. Concluiu-se desse modo, que a influência religiosa e conservadora sob a sociedade, induziu diretamente nessas concepções discriminatórias consumadas contemporaneamente, o qual resultou em uma violência e discriminação injustificada, afligindo os direitos basilares desses indivíduos, que até um breve momento, encontravam-se desassistidos do Poder Público. Essa pesquisa, se idealizou com um intuito de combater a intolerância, ressaltando o valor das prerrogativas fundamentais de todos os sujeitos, que devem ser constantemente estimadas.

Referências

ABIB, Roberto. Entrevista com Luma Nogueira de Andrade. Revista Reciis. Abr-jun. 2019.

ALMEIDA, CICILLINI. Pessoas trans e espaços escolares: o uso do banheiro feminino e seus impactos. Universidade Federal de Goiás.

ANZOLIN, B.; SOARES, S. M.; MORENO, A. M. Travestis e transexuais: realidade na sociedade e no mercado de trabalho na cidade de Cascavel. Akrópolis Umuarama, v. 21, n. 1, p. 3-10, jan./jun. 2013

Assembleia Geral das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resolução 217 A III. dez. 1948.

Bicha da Justiça. “Desde quando pessoas LGBTQIA+ podem doar seu sangue?”. set. 2021. Disponível em: <https://bichadajustica.com/blog/lgbtqia-ja- podem-doar-sangue/>. Acesso em 29 novembro 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 422. Brasília. 2016.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 7292. Brasília. 2017.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 7583. Brasília. 2014.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 7.716. Brasília. 1989.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 175. Brasília. 2013.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 270. Brasília. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado nº 134. Brasília. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado nº 291. Brasília. 2015.

CALDO, Roberta. ONU Livres e Iguais e iniciativa privada lançam Padrões de Conduta para Empresas no Brasil. UNODC, jun. 2013. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2018/06/onu-livres-and-iguais-e-iniciativa-privada-lanam-padres-de-conduta-para-empresas-no-brasil.html>. Acesso em: 22 setembro 2022.

Casamento gay no Brasil: o que diz a lei e os direitos de um casal LGBT. Zankyou. Disponível em: <https://www.zankyou.com.br/p/casamento-homoafetivo-no-brasil>. Acesso em: 18 novembro 2022.

CASTEDO, TOMBESI. Mapa mostra como a homossexualidade é vista pelo mundo. BBC News Mundo, jun. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-48801567>. Acesso em: 13 setembro 2022.

Conselho da Onu aprova resolução sobre direitos de homossexuais. G1, jun, 2011. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/conselho-de-dh-da-onu-aprova-resolucao-historica-sobre-homossexuais-1.html>. Acesso em: 22 setembro 2022.

Conselho Nacional de Saúde. “a transfobia adoece e mata. Temos que nos comprometer com a vida”, diz conselheiro de saúde no Dia Nacional da Visibilidade Trans. Jan. 2022. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2312-a-transfobia-adoece-e-mata-temos-que-nos-comprometer-com-a-vida-diz-conselheiro-de-saude-no-dia-nacional-da-visibilidade-trans>. Acesso em: 21 de novembro de 2022.

CUNHA, ROPELATO, ALVES. A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas. PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2006, 26 (4), 646-659.

FACCHINI. FRANÇA. De cores e matizes: sujeitos, conexões e desafios no Movimento LGBT brasileiro. Sexualidad, Salud y Sociedad. Revista Latinoamericana. 2009.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Edições Graal Ltda. 1999.

FREUD, Sigmund. Obras completas volume 11 – Totem e Tabu, Contribuição à história do psicanalítico. Companhia das Letras. Traduzido por: Paulo César de Souza. 1912-1914.

GORISGH, P. C. V. D. S. O reconhecimento dos direitos humanos LGBT: de Stonewall à ONU. Appris Editora e Livraria Eireli-ME, 2014.

Grupo Gay da Bahia. Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil. Relatório 2021. Disponível em: <https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2022/02/mortes- violentas-de-lgbt-2021-versao-final.pdf>. Acesso em: 11 outubro 2022.

HUFFPOST. Os 13 projetos de lei sobre direitos LGBT que estão parados. ANOREG/BR. 2018. Disponível em: <https://www.anoreg.org.br/site/clipping-huffpost-os-13-projetos-de-lei-prioritarios-sobre-direitos-lgbt-que-estao-parados-no- congresso/>. Acesso em: 18 novembro 2022.

Instituto Brasileiro de Direito de Família. STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo. Jusbrasil. 2014. Disponível em: <https://ibdfam.jusbrasil.com.br/noticias/175817292/stf-reconhece-direito-de-casal- gay-adotar-sem-restricoes-de-idade-e-sexo>. Acesso em: 18 novembro 2022.

Justiça converte união estável em casamento gay no interior de SP. G1. São Paulo. Jun. 2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/06/justica-autoriza-casamento-gay-em-sp.html>. Acesso em: 18 novembro 2022.

Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. Lei garante uso de nome social a transexuais e travestis. Paraíba. nov. 2019. Disponível em: <https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2019/11/lei-garante-uso-de-nome-social- a-transexuais-e-travestis>. Acesso em: 22 novembro 2022.

MARTINS, Thays. Conheça as quatro mulheres trans eleitas deputadas em 2022. Correio Braziliense. Out. 2022. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/10/5041807-conheca-as-quatro- mulheres-trans-eleitas-deputadas-em-2022.html>. Acesso em: 21 novembro 2022.

Ministério Público do Paraná. LGBTIfobia é crime e já começa a resultar em denúncias criminais. Jan. 2020. Disponível em: <https://mppr.mp.br/2020/01/22248,10/LGBTIfobia-e-crime-e-ja-comeca-a-resultar-em-denuncias-criminais.html>. Acesso em: 21 novembro 2022.

MOTT, L. R. B. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. Ícone Editora. São Paulo. p. 139-140. 1988.

NAGAMINE, R. R. V. K. Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016). Revista Scielo Latinoamericana. n. 31, abr. 2019.

Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. Dossiê 2020. mai. 2022. Disponível em: <https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes- lgbt-2020/>. Acesso em: 11 outubro 2022.

PEIXOTO, V.B. Violência contra LGBTs no Brasil: premissas históricas da violação no Brasil. Revista Periódicus. v. 1, n. 10, 2018.

PERUCCHI. BRANDÃO. VIEIRA. Aspectos psicossociais da homofobia intrafamiliar e saúde de jovens lésbicas e gays. Estudo da Psicologia. v. 19, n. 1. 2014.

Princípios de Yogyakarta. Nov. 2006.

RAMALHO. OLIVEIRA. Ministra do STF autoriza adoção por casal de homens gays do Paraná. G1. Brasília. Mar. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/ministra-do-stf-autoriza-adocao-por- casal-de-homens-gays-do-parana.html>.

RICHTER, André. Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo. Agência Brasil. Brasília. Jun. 2019. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-06/supremo-decide-criminalizar- homofobia-como-forma-de-racismo>. Acesso em: 25 novembro 2022.

SILVA, Ronaldo. Duplamente segregado: Daniel Pereira, um escravo sentenciado pelo crime de sodomia (1740 – 1752). Temporalidades – Revista de História. Edição 22, V. 8, N. 3 (set./dez. 2016).

SOARES, Larissa. Orgulho LGBTQIA+: repercussões internacionais e emancipação queer. Revista Relações Exteriores. Jul. 2022.

SOUZA, J. F. Como o racismo criou o Brasil. Sextante. 2021.

TERTO. SOUZA. DE STONEWALL À ASSEMBLEIA GERAL DA ONU: RECONHECENDO OS DIREITOS LGBT. Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.5. n.7, jan./jun., 2015.

VIEIRA, Willian. A luta nunca termina. UOL. Jun. 2020. Disponível em: <https://gamarevista.uol.com.br/semana/orgulho-de-que/linha-do-tempo-direitos-lgbt-no-brasil-e-no-mundo/>. Acesso em: 11 setembro 2022.

VIVAS. FALCÃO. Barroso autoriza detentos trans e travestis a escolher entre presídio feminino e masculino. G1. Brasília. Mar. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/19/barroso-autoriza-detentas-trans-e- travestis-a-escolher-entre-presidio-feminino-e-masculino.ghtml>.

Downloads

Publicado

29-09-2023

Como Citar

ALÉRICO, Carlos Eduardo. O TABU E A RELIGIÃO: OS PRECEITOS QUE DISCRIMINAM OS DIREITOS LGBTQIA+. AKRÓPOLIS - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 168–193, 2023. DOI: 10.25110/akropolis.v30i2-012. Disponível em: https://unipar.openjournalsolutions.com.br/index.php/akropolis/article/view/10494. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos